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Congonhas do Norte / MG
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Assistência Social
PRESENCIAL
SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo
O serviço de convivência e fortalecimento de vínculo consiste em atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, estabelecendo convívio entre famílias e a Comunidade, através de oficinas, execução de projetos...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Abrigo Municipal
Acolhe crianças e adolescentes em situação de risco social, como negligência, violência, abusos.  
PARA CIDADÃO

Esporte e Lazer
PRESENCIAL
Acesso à prática de esporte às crianças, adolescentes e jovens
Temos por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade...
PARA CIDADÃO

Habitação e Moradia
Alteração ou Questionamento sobre o Cadastro Imobiliário
Alteração ou Questionamento sobre o Cadastro Imobiliário Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Cultura
Apoiar o desenvolvimento das atividades culturais em todas as suas manifestações
Essa iniciativa da administração prevê o apoio ao desenvolvimento das atividades culturais em todas as suas manifestações. Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Esporte e Lazer
PRESENCIAL
Atendimento ao Esporte e Lazer
 Acesso à prática e à cultura do Esporte das crianças e adolescentes atendidas pelo serviço de convivência e fortalecimento de vínculo realizado pela equipe do CRAS.
PARA CIDADÃO

Esporte e Lazer
PRESENCIAL
Atendimento ao Esporte e Lazer
Atendimento às crianças, adolescentes, jovens e adultos, através de treino e jogos de futebol semanais. Apoio às crianças e adolescentes atendidas pelo CRAS   
PARA CIDADÃO

ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL NO SNCR/INCRA
PARA QUEM JÁ POSSUI IMÓVEL RURAL CADASTRADO NO INCRA E DESEJA ATUALIZAR OS DADOS.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Assistência Social
PRESENCIAL
Auxilio Eventuais
São concedidos a famílias em vulnerabilidade social temporária que necessitam de ajuda para suprir tais necessidades, podendo ser pago com recurso estadual ou municipal, desde que comprovada a vulnerabilidade da família...
PARA CIDADÃO

CADASTRO DE USO INSIGNIFICANTE DE RECURSOS HÍDRICOS
Os critérios estão dispostos na Deliberação Normativa CERH n° 09, de 16 de junho de 2004, para captações e acumulações superficiais e captações subterrâneas por meio de cisternas, nascentes e surgências, e...
PARA CIDADÃO

CADASTRO NACIONAL DE IMOVEIS RURAIS- CNIR (INCRA/RECEITA FEDERAL)
SISTEMA QUE INTEGRA A BASE DE DADOS DO INCRA COM RECEITA FEDERAL PARA VINCULAÇÃO DE IMÓVEIS COM CADASTRO NO INCRA JUNTO A RECEITA FEDERAL, CRIAÇÃO DO NIRF E ATUALIZAÇÕES CADASTRAIS.
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Cadastro Único
E o instrumento que possibilita a identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda no município, de acordo com o Decreto nº. 6.135/2007, e a Portaria 177/2011. È através dele que as famílias...
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
Cálculo e emissão de Guia de Dívida Ativa
Cálculo e emissão de Guia de Dívida Ativa Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h e das 13h30min...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

CARTA AFTOSA/IMA
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
Certidão de Débitos Municipais
Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h e das 13h30min às 17 h.  A referida Certidão possui...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

CERTIDÃO DE REGULARIDADE FLORESTAL
A  Portaria IEF nº 114/ 2017 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES DE REGULARIDADE FLORESTAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE MINAS GERAIS.   AS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FLORESTAL...
PARA CIDADÃO

CERTIDÃO NEGATIVA DO IMÓVEL RURAL NA RECEITA FEDERAL
CERTIDÃO QUE COMPROVA QUE NÃO HÁ DÉBITOS E PENDÊNCIAS DO IMÓVEL RURAL JUNTO À RECEITA FEDERAL.  
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Certificação do 5º Ano do Ensino Fundamental
A prova de Certificação do 5º ano do Ensino Fundamental é usada para propiciar ao aluno a conclusão dos anos iniciais do Ensino Fundamental. É destinada ao público de Jovens e adultos que não concluiu as etapas...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
CF- Programa Criança Feliz
O Programa Criança Feliz atende crianças de 0 a 3 anos de idade, até 6 anos crianças do BPC e gestantes.
PARA CIDADÃO

Urbanismo
Coleta de lixo
Serviço de coleta e transporte até o destino final de resíduos domiciliares, comerciais e industriais, dispostos adequadamente nas vias públicas através de caminhões.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Assistência Social
Conselho Tutelar
Sua função é zelar pelos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelecido na Constituição Federal, no ECA, na Lei Municipal 688/2013, e em seu Regimento Interno.  Funciona de segunda a sexta das 7:00 as...
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Cópia de matrícula escolar para fins de comprovação de função laboral dos pais dos alunos.
Usada para comprovar profissão (principalmente as do tipo informal) junto aos órgãos competentes, como, por exemplo, o ofício de lavrador e/ou agricultor. É importante destacar que o solicitante precisa ter fornecido...
PARA CIDADÃO

DECLARAÇÃO DE COLHEITA E COMERCIALIZAÇÃO DE FLORESTAS PLANTADAS –DCC
A DECLARAÇÃO DE COLHEITA E COMERCIALIZAÇÃO (DCC – ANEXO II) É O DOCUMENTO QUE DEVE SER PREENCHIDO E PROTOCOLIZADO NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO IEF PARA COLHEITA E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS ORIGINADOS...
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Declaração de Escolaridade
A Declaração de escolaridade é fornecida pela Secretaria Municipal de Educação para fins de comprovação de escolaridade. É um documento temporário, válido somente por 30 dias.  
PARA CIDADÃO

DECLARAÇÃO DE ITR /RECEITA FEDERAL
DECLARAÇÃO PRESTADA A RECEITA FEDERAL PARA FINS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL-ITR, PARA IMÓVEIS NÃO ISENTOS E IMUNES.
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Declaração de Transferência
A Declaração de Transferência é emitida pela instituição escolar para que o aluno possa dar continuidade aos estudos em outra escola.  
PARA CIDADÃO

DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS
DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS AOS AGRICULTORES COMO SEMENTES, MUDAS, ADUBO, CALCÁRIO.
PARA CIDADÃO

DOAÇÃO DE MUDAS/IEF
DOAÇÃO DE MUDAS FEITA PELO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS-IEF. Portaria ief nº 93, de 09, agosto de 2017  
PARA CIDADÃO

Licitações e Fornecedores
Editais de Processos Licitatórios
O Processo Licitatório é um ato administrativo, isonômico, na qual a administração seleciona a proposta mais vantajosa, menos onerosa e com melhor qualidade possível, para a contratação de uma obra, de um serviço, da...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Trabalho
PRESENCIAL
Emissão de carteira de Trabalho
Emissão de carteira de Trabalho
PARA CIDADÃO

EMISSÃO DE CCIR/INCRA
É O CERTIFICADO DE CADASTRO DO IMÓVEL RURAL-CCIR QUE DEVE SER EMITIDO ANUALMENTE PARA PAGAMENTO DA TAXA DE CADASTRO.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Impostos e Taxas
Emissão de Nota Fiscal Avulsa para Pessoa Física
Emissão de Nota Fiscal Avulsa para Pessoa Física Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h e das...
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
Emissão de segunda via de IPTU
Serviço de Emissão de segunda via de IPTU  Para ter acesso ao serviço de Emissão de segunda via de IPTU o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro,...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

FOMENTO A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR-PAA
O MUNICÍPIO ASSINOU JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA O TERMO 2288/2018 PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS -PAA ;  ONDE A DIRETORIA DE AGRICULTURA  É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO PROGRAMA...
PARA CIDADÃO

FOMENTO A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR-PNAE
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE ESTABELECE QUE, NO MÍNIMO, TRINTA POR CENTO DA MERENDA ESCOLAR SEJA ADQUIRIDA DA AGRICULTURA FAMILIAR.  A DIRETORIA É RESPONSÁVEL PELA ARTICULAÇÃO ENTRE OS AGRICULTORES E...
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
Guia de ISSQN
 Guia de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h e...
PARA EMPRESA

Impostos e Taxas
Guia de ITBI
Guia de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI) Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22,...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Educação
PRESENCIAL
Histórico Escolar
O Histórico Escolar é um documento que contém o registro de toda a vida escolar de um aluno. A apresentação do mesmo é indispensável para fins de continuidade aos estudos ou ingresso no mercado de trabalho. Sua validade...
PARA CIDADÃO

Turismo
Informação Turística local
Disponibilizar os dados e informações urbanísticas do município. Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 08:00 às...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Cultura
Informações da Cultura Local
Disponibilizar os dados e informações culturais do município. Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Diretoria da Cultura, Rua João Moreira, nº 13, Bairro Centro, das...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

INSCRIÇÃO DE IMÓVEL RURAL NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL -CAR
A INSCRIÇÃO NO CAR É OBRIGATÓRIA PARA TODOS OS IMÓVEIS RURAIS DO PAÍS, CONSTITUI-SE NO PRIMEIRO PASSO PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ ACESSO A BENEFÍCIOS PREVISTOS NO CÓDIGO FLORESTAL (LEI Nº 12.651/2012). PRAZO...
PARA CIDADÃO

INSCRIÇÃO DE IMÓVEL RURAL NO SNCR/INCRA
É UMA SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE UM NOVO IMÓVEL NO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO NACIONAL RURAL (SNCR-INCRA) PARA GERAR O CCIR (CERTIFICADO DE CADASTRO  DE IMÓVEL RURAL.)
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO- LAS CADASTRO REQUERIMENTO DO LAS/RAS
Estas e outras legislações podem ser consultadas no Sistema de Informações Ambientais (SIAM): http://www.siam.mg.gov.br/siam/login.jsp Lei Estadual nº 21.972, de 21/01/2016; Decreto Estadual nº 47.383, de...
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
Limpeza Urbana
A capina é realizada em vias públicas retirando-se a vegetação rasteira, inclusive calçadas e sarjetas. O corte é executado de forma manual com enxadas ou ferramentas e instrumentos equivalentes. A capina química é...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Urbanismo
Limpeza Urbana - Varrição
A varrição é realizada pelos agentes de limpeza nas principais ruas do município. Consiste num conjunto de atividades necessárias para ajuntar, acondicionar e remover manualmente os resíduos sólidos lançados ou...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde
PRESENCIAL
Marcação de Consultas Especializadas
Esse serviço é realizado para atender a população na marcação de consultas especializadas média e alta complexidade, ofertadas pelo SUS.
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Educação
PRESENCIAL
Matrícula escolar nas modalidades : Educação Infantil (1º e 2º Períodos), Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e Educação de Jovens e Adultos (1º ao 5º ano)
A matrícula escolar é feita quando a criança/ adolescente/adulto irá frequentar a escola, seja para início de sua vida escolar ou para dar continuidade a este processo.
PARA CIDADÃO

Habitação e Moradia
Mudança do Proprietário do Imóvel
Mudança do Proprietário do Imóvel Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h e das 13h30min às 17...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Educação
PRESENCIAL
Oferta de transporte escolar
O transporte escolar é um benefício concedido aos alunos residentes em comunidades rurais que percorrem longas distâncias para chegar à escola.  
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
PAIF - Programa de Atendimento Integral a Família
O PAIF - Programa de Atendimento Integral a Família consiste em atender as famílias em situação de vulnerabilidade social de forma integral, estabelecendo convívio entre o grupo familiar e a sociedade, através de...
PARA CIDADÃO

Localização Localização:
Rua: João Moreira, nº 22 - Centro
Congonhas do Norte / MG - CEP: 35850-000
Atendimento Horário de Atendimento:
Segunda a Sexta das 08:00 as 17:00 horas
Telefone Telefone para contato:
(31) 9 8415-8424
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