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Congonhas do Norte / MG
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Habitação e Moradia
Alteração ou Questionamento sobre o Cadastro Imobiliário
Alteração ou Questionamento sobre o Cadastro Imobiliário Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Cultura
Apoiar o desenvolvimento das atividades culturais em todas as suas manifestações
Essa iniciativa da administração prevê o apoio ao desenvolvimento das atividades culturais em todas as suas manifestações. Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL NO SNCR/INCRA
PARA QUEM JÁ POSSUI IMÓVEL RURAL CADASTRADO NO INCRA E DESEJA ATUALIZAR OS DADOS.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Impostos e Taxas
Cálculo e emissão de Guia de Dívida Ativa
Cálculo e emissão de Guia de Dívida Ativa Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h e das 13h30min...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
Certidão de Débitos Municipais
Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h e das 13h30min às 17 h.  A referida Certidão possui...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Urbanismo
Coleta de lixo
Serviço de coleta e transporte até o destino final de resíduos domiciliares, comerciais e industriais, dispostos adequadamente nas vias públicas através de caminhões.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Licitações e Fornecedores
Editais de Processos Licitatórios
O Processo Licitatório é um ato administrativo, isonômico, na qual a administração seleciona a proposta mais vantajosa, menos onerosa e com melhor qualidade possível, para a contratação de uma obra, de um serviço, da...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

EMISSÃO DE CCIR/INCRA
É O CERTIFICADO DE CADASTRO DO IMÓVEL RURAL-CCIR QUE DEVE SER EMITIDO ANUALMENTE PARA PAGAMENTO DA TAXA DE CADASTRO.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Impostos e Taxas
Emissão de segunda via de IPTU
Serviço de Emissão de segunda via de IPTU  Para ter acesso ao serviço de Emissão de segunda via de IPTU o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro,...
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PARA EMPRESA

Impostos e Taxas
Guia de ISSQN
 Guia de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h e...
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Impostos e Taxas
Guia de ITBI
Guia de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI) Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22,...
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Turismo
Informação Turística local
Disponibilizar os dados e informações urbanísticas do município. Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 08:00 às...
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PARA EMPRESA

Cultura
Informações da Cultura Local
Disponibilizar os dados e informações culturais do município. Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Diretoria da Cultura, Rua João Moreira, nº 13, Bairro Centro, das...
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PARA EMPRESA

INSCRIÇÃO DE IMÓVEL RURAL NO SNCR/INCRA
É UMA SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE UM NOVO IMÓVEL NO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO NACIONAL RURAL (SNCR-INCRA) PARA GERAR O CCIR (CERTIFICADO DE CADASTRO  DE IMÓVEL RURAL.)
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Obras e Urbanismo
Limpeza Urbana
A capina é realizada em vias públicas retirando-se a vegetação rasteira, inclusive calçadas e sarjetas. O corte é executado de forma manual com enxadas ou ferramentas e instrumentos equivalentes. A capina química é...
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Urbanismo
Limpeza Urbana - Varrição
A varrição é realizada pelos agentes de limpeza nas principais ruas do município. Consiste num conjunto de atividades necessárias para ajuntar, acondicionar e remover manualmente os resíduos sólidos lançados ou...
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Habitação e Moradia
Mudança do Proprietário do Imóvel
Mudança do Proprietário do Imóvel Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h e das 13h30min às 17...
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Alvarás, Certidões e Licenças
Requerimento de Alvará de Construção - Obra Nova
Requerimento de Alvará de Construção - Obra Nova Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h e das...
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Alvarás, Certidões e Licenças
Requerimento de Alvará de Construção e Habite-se (Regularização de obras existentes)
Requerimento de Alvará de Construção e Habite-se (Regularização de obras existentes) Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro...
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Alvarás, Certidões e Licenças
Requerimento de Alvará de Localização e Funcionamento
Requerimento de Alvará de Localização e Funcionamento Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h e...
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Alvarás, Certidões e Licenças
Requerimento de Alvará de Vigilância Sanitária
Requerimento de Alvará de Vigilância Sanitária Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h e das...
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Alvarás, Certidões e Licenças
Requerimento de Numeração de Imóvel
Requerimento de Numeração de Imóvel Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h e das 13h30min às 17...
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Alvarás, Certidões e Licenças
Requirimento de Alvará de Habite-se
Requirimento de Alvará de Habite-se Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h e das 13h30min às 17...
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