Congonhas do Norte / MG - Chamamento Público

CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CUJA PROPOSTA MELHOR ATENDA AO INTERESSE PÚBLICO CONSUBSTANCIADO NA EXECUÇÃO DO PROJETO "FOMENTO À CULTURA: SALVAGUARDA E DIFUSÃO DA BANDA DE CORETO CONGONHAS DO NORTE", CONFORME LEI Nº...

CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CUJA PROPOSTA MELHOR ATENDA AO INTERESSE PÚBLICO CONSUBSTANCIADO NA EXECUÇÃO DO PROJETO "FOMENTO À CULTURA: SALVAGUARDA E DIFUSÃO DA BANDA DE CORETO CONGONHAS DO NORTE", CONFORME LEI Nº 13.019/2014

Nº:1/2026

Nº Edital:1/2026

Nº Processo:1/2026

Postagem:05/08/2026 às 07h00

Encerramento: 04/09/2026 às 16h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 21/08/2026 às 11h29

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA VISANDO A PERMISSÃO DE USO DA ÁREA NA FESTA DE SANT'ANA

Constitui objeto do presente instrumento a Chamada Pública e a seleção de interessados na concessão de uso para exploração temporária a título precário e onerosa, de 19 (dezenove) espaços, destinados à colocação tipo stand de octonorme ou chapéu de bruxa, para exploração comercial, durante a realização da “222ª FESTA DE NOSSA SENHORA...

Nº:1/2026

Nº Edital:1/2026

Nº Processo:0/2026

Postagem:18/06/2026 às 08h00

Encerramento: 25/06/2026 às 16h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 19/06/2026 às 09h48

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO APPAC (COLMÉIA)

CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE/MG, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS – ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PAIS E AMIGOS DE CONGONHAS DO NORTE – APPAC “COLMÉIA”.

Nº:22/2025

Nº Processo:80/2025

Postagem:21/10/2025 às 09h00

Encerramento: 03/11/2025 às 09h00

Modalidade:Dispensa de Licitação

Situação:Aberto

Atualizado em: 06/11/2025 às 11h46

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA VISANDO A PERMISSÃO DE USO DA ÁREA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DE ALVES

Constitui objeto do presente instrumento a Chamada Pública e a seleção de interessados na concessão de uso para exploração temporária a título precário e onerosa, de 16 (dezesseism) espaços, destinados à colocação tipo chapéu de bruxa, para exploração comercial, durante a realização da “ FESTA DO ROSÁRIO 2025”, agendado para os dias...

Nº:5/2025

Nº Processo:5/2025

Postagem:22/08/2025 às 15h00

Encerramento: 01/09/2025 às 16h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 22/08/2025 às 14h58

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Nº:3/2025

Nº Processo:58/2025

Postagem:08/08/2025 às 07h00

Encerramento: 29/08/2025

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 08/08/2025 às 08h46

CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIl PARA DISCUSSÃO DE PROJETOS CULTURAIS CONFORME - A LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022, LEI ALDIR BLANC

Discutir de forma aberta e participativa a destinação dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc, promovendo a escuta da sociedade civil e dos agentes culturais locais, com vistas à construção coletiva de ações e editais voltados à valorização da cultura local.

Nº:4/2025

Nº Processo:4/2025

Postagem:22/08/2025 às 15h00

Encerramento: 25/08/2025 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 22/08/2025 às 14h55

SORTEIO DE BARRACAS

Chamada Pública e a seleção de interessados na concessão de uso para exploração temporária a título precário e onerosa, de 19 (dezenove) espaços, destinados à colocação tipo stand de octonorme, para exploração comercial, durante a realização da “221ª FESTA DE NOSSA SENHORA SANT’ANA”, agendado para os dias 25, 26, e 27 de julho de...

Nº:3/2025

Nº Processo:0/2025

Postagem:24/06/2025 às 15h00

Encerramento: 09/07/2025 às 09h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 26/06/2025 às 13h56

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024

Nº:1/2024

Nº Processo:1/2024

Postagem:10/06/2024 às 08h00

Encerramento: 14/06/2024

Modalidade:Dispensa de Licitação

Situação:Aberto

Atualizado em: 10/06/2024 às 14h47

EDITAL Nº 004/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AUDIOVISUAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. O presente Edital está atrelado às seguintes Metas do Plano de Ação nº 30882120230005-019369, aprovado pelo Ministério da Cultura. 1.OBJETO O objetivo deste Edital é a seleção de projetos culturais de...

Nº:4/2023

Nº Processo:4/2023

Postagem:11/12/2023 às 16h19

Encerramento: 15/12/2023 às 18h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Concluído

Atualizado em: 16/02/2024 às 15h41

EDITAL Nº 005/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DEMAIS ÁREAS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. O presente Edital está atrelado às seguintes Metas do...

Nº:5/2023

Nº Processo:5/2023

Postagem:11/12/2023 às 16h15

Encerramento: 15/12/2023 às 18h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Concluído

Atualizado em: 11/12/2023 às 16h21

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NO USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA VENDA DE PRODUTOS NA FEIRA LIVRE DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE-MG

Nº:2/2023

Nº Edital:2

Nº Processo:2/2023

Postagem:18/07/2023 às 11h16

Encerramento: 07/08/2023 às 16h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 18/07/2023 às 11h20

Credenciamento de Pessoas Físicas, Associações e Cooperativas para exposição e comercialização de produtos agrícolas e artesanatos no município.

Inscrições dia 22 a 24 de maio de 08 as 16 h. Na Diretoria de Agricultura. Apresentar as seguintes documentações: a) RG e CPF b) Comprovante de Residência c) Cadastro de Produtor Rural

Nº:1/2023

Nº Processo:1/2023

Postagem:11/05/2023 às 09h53

Encerramento: 24/05/2023 às 16h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2023 às 10h02

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO APPAC (COLMÉIA)

Formalizar parceria entre o Município de Congonhas do Norte/MG e a Associação de Pessoas com Deficiência, Pais e Amigos de Congonhas do Norte – APPAC “Colméia”, atendendo a finalidades de interesse público e recíproco, visando o apoio institucional para o custeio de despesas com a locação de imóvel adequado destinado à sede da entidade,...

Nº:22/2025

Nº Processo:80/2025

Postagem:06/11/2025 às 11h00

Encerramento:

Modalidade:Dispensa de Licitação

Situação:Aberto

Atualizado em: 06/11/2025 às 10h46