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Diretoria de Agricultura
Atualizado em: 02/09/2025 às 19h17
Diretoria de Agricultura
Diretoria de...
Rúbia Rafaela Saldanha da Silva Reis
Funcionamento: Segunda a Sexta, das 07:00 as 16:00 horas
Telefone: 00000000000000
agricultura@congonhasdonorte.mg.gov.br
Rua Honório de Moura, 42, Centro, Congonhas do Norte/MG CEP:35850000
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A Diretoria Municipal de Agricultura tem a função de fomentar a produção agropecuária, organizar o abastecimento alimentar e promover, estimular e apoiar o desenvolvimento das atividades agropecuárias no município. Além de desenvolver ações na área de infraestrutura rural, como estradas rurais, infraestrutura de produção, manejo e uso adequado do solo, a Diretoria cria alternativas de renda por meio de programas que incluem projetos de verticalização da produção. A Diretoria também desenvolve atividades no campo de organização rural de pequenos produtores, incentivando estes à participação na definição de políticas públicas para o meio rural.
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Serviços
TELEFONE
ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL NO SNCR/INCRA
PARA QUEM JÁ POSSUI IMÓVEL RURAL CADASTRADO NO INCRA E DESEJA ATUALIZAR OS DADOS.
TELEFONE
CADASTRO DE USO INSIGNIFICANTE DE RECURSOS HÍDRICOS
Os critérios estão dispostos na Deliberação Normativa CERH n° 09, de 16 de junho de 2004, para captações e acumulações superficiais e captações subterrâneas por meio de cisternas, nascentes e surgências, e na Deliberação Normativa CERH n° 34, de 16 de agosto de 2010, para captações de águas...
TELEFONE
CADASTRO NACIONAL DE IMOVEIS RURAIS- CNIR (INCRA/RECEITA FEDERAL)
SISTEMA QUE INTEGRA A BASE DE DADOS DO INCRA COM RECEITA FEDERAL PARA VINCULAÇÃO DE IMÓVEIS COM CADASTRO NO INCRA JUNTO A RECEITA FEDERAL, CRIAÇÃO DO NIRF E ATUALIZAÇÕES CADASTRAIS.
TELEFONE
CARTA AFTOSA/IMA
TELEFONE
CERTIDÃO DE REGULARIDADE FLORESTAL
A  Portaria IEF nº 114/ 2017 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES DE REGULARIDADE FLORESTAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE MINAS GERAIS.   AS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FLORESTAL ESTÃO RELACIONADAS À NECESSIDADE DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS COMPROVAREM A...
TELEFONE
CERTIDÃO NEGATIVA DO IMÓVEL RURAL NA RECEITA FEDERAL
CERTIDÃO QUE COMPROVA QUE NÃO HÁ DÉBITOS E PENDÊNCIAS DO IMÓVEL RURAL JUNTO À RECEITA FEDERAL.  
TELEFONE
DECLARAÇÃO DE COLHEITA E COMERCIALIZAÇÃO DE FLORESTAS PLANTADAS –DCC
A DECLARAÇÃO DE COLHEITA E COMERCIALIZAÇÃO (DCC – ANEXO II) É O DOCUMENTO QUE DEVE SER PREENCHIDO E PROTOCOLIZADO NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO IEF PARA COLHEITA E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS ORIGINADOS DE FLORESTAS PLANTADAS COM ESPÉCIES EXÓTICAS.(EXTRAÇÃO DE LENHA, CARVÃO,...
TELEFONE
DECLARAÇÃO DE ITR /RECEITA FEDERAL
DECLARAÇÃO PRESTADA A RECEITA FEDERAL PARA FINS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL-ITR, PARA IMÓVEIS NÃO ISENTOS E IMUNES.
TELEFONE
DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS
DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS AOS AGRICULTORES COMO SEMENTES, MUDAS, ADUBO, CALCÁRIO.
TELEFONE
DOAÇÃO DE MUDAS/IEF
DOAÇÃO DE MUDAS FEITA PELO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS-IEF. Portaria ief nº 93, de 09, agosto de 2017  
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Contratos
Editais
Chamamento Público
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Publicação: 08/08/2025 às 07h00
Realização: 29/08/2025
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
MATERIAIS GRÁFICOS
Publicação: 26/06/2025 às 07h00
Realização: 10/07/2025 às 09h00
Situação: Fracassada
Pregão Eletrônico
UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA E MATERIAIS DE LIMPEZAimpeza
Publicação: 30/05/2025 às 14h00
Realização: 17/06/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Credenciamento
DESPACHANTE
Publicação: 11/03/2024 às 16h00
Realização: 31/12/2024 às 16h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE PADARIA E CONFEITARIA
Publicação: 25/04/2024 às 09h00
Realização: 15/05/2024 às 09h00
Situação: Concluído
Chamamento Público
CHAMADA PÚBLICA
Publicação: 09/02/2021 às 14h00
Realização: 05/03/2021 às 08h00
Situação: Concluído
Rua Honório de Moura, 42, Centro, Congonhas do Norte/MG CEP:35850000
Seta
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