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Congonhas do Norte / MG
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Secretarias / Departamentos
Rúbia Rafaela Saldanha da Silva Reis
Funcionamento: Segunda a Sexta, das 07:00 as 16:00 horas
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A Diretoria Municipal de Agricultura tem a função de fomentar a produção agropecuária, organizar o abastecimento alimentar e promover, estimular e apoiar o desenvolvimento das atividades agropecuárias no município. Além de desenvolver ações na área de infraestrutura rural, como estradas rurais, infraestrutura de produção, manejo e uso adequado do solo, a Diretoria cria alternativas de renda por meio de programas que incluem projetos de verticalização da produção. A Diretoria também desenvolve atividades no campo de organização rural de pequenos produtores, incentivando estes à participação na definição de políticas públicas para o meio rural.
Serviços
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ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL NO SNCR/INCRA
PARA QUEM JÁ POSSUI IMÓVEL RURAL CADASTRADO NO INCRA E DESEJA ATUALIZAR OS DADOS.
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CADASTRO DE USO INSIGNIFICANTE DE RECURSOS HÍDRICOS
Os critérios estão dispostos na Deliberação Normativa CERH n° 09, de 16 de junho de 2004, para captações e acumulações superficiais e captações subterrâneas por meio de cisternas, nascentes e surgências, e na Deliberação Normativa CERH n° 34, de 16 de agosto de 2010, para captações de águas...
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CADASTRO NACIONAL DE IMOVEIS RURAIS- CNIR (INCRA/RECEITA FEDERAL)
SISTEMA QUE INTEGRA A BASE DE DADOS DO INCRA COM RECEITA FEDERAL PARA VINCULAÇÃO DE IMÓVEIS COM CADASTRO NO INCRA JUNTO A RECEITA FEDERAL, CRIAÇÃO DO NIRF E ATUALIZAÇÕES CADASTRAIS.
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CARTA AFTOSA/IMA
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CERTIDÃO DE REGULARIDADE FLORESTAL
A  Portaria IEF nº 114/ 2017 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES DE REGULARIDADE FLORESTAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE MINAS GERAIS.   AS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FLORESTAL ESTÃO RELACIONADAS À NECESSIDADE DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS COMPROVAREM A...
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CERTIDÃO NEGATIVA DO IMÓVEL RURAL NA RECEITA FEDERAL
CERTIDÃO QUE COMPROVA QUE NÃO HÁ DÉBITOS E PENDÊNCIAS DO IMÓVEL RURAL JUNTO À RECEITA FEDERAL.  
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DECLARAÇÃO DE COLHEITA E COMERCIALIZAÇÃO DE FLORESTAS PLANTADAS –DCC
A DECLARAÇÃO DE COLHEITA E COMERCIALIZAÇÃO (DCC – ANEXO II) É O DOCUMENTO QUE DEVE SER PREENCHIDO E PROTOCOLIZADO NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO IEF PARA COLHEITA E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS ORIGINADOS DE FLORESTAS PLANTADAS COM ESPÉCIES EXÓTICAS.(EXTRAÇÃO DE LENHA, CARVÃO,...
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DECLARAÇÃO DE ITR /RECEITA FEDERAL
DECLARAÇÃO PRESTADA A RECEITA FEDERAL PARA FINS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL-ITR, PARA IMÓVEIS NÃO ISENTOS E IMUNES.
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DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS
DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS AOS AGRICULTORES COMO SEMENTES, MUDAS, ADUBO, CALCÁRIO.
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DOAÇÃO DE MUDAS/IEF
DOAÇÃO DE MUDAS FEITA PELO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS-IEF. Portaria ief nº 93, de 09, agosto de 2017  
Rua Honório de Moura, 42, Centro, Congonhas do Norte/MG CEP:35850000
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