{"dados":[{"titulo":"CHAMADA PUBLICA PARA SELE\u00c7\u00c3O DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL CUJA PROPOSTA MELHOR ATENDA AO INTERESSE P\u00daBLICO CONSUBSTANCIADO NA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO "FOMENTO \u00c0 CULTURA: SALVAGUARDA E DIFUS\u00c3O DA BANDA DE CORETO CONGONHAS DO NORTE", CONFORME LEI N\u00ba 13.019\/2014","dataAtualizacao":"2026-08-21 11:29:20","dataPostagem":"2026-09-04 16:00:00","dataRealizacao":"2026-08-05 07:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CUJA PROPOSTA MELHOR ATENDA AO INTERESSE PÚBLICO CONSUBSTANCIADO NA EXECUÇÃO DO PROJETO "FOMENTO À CULTURA: SALVAGUARDA E DIFUSÃO DA BANDA DE CORETO CONGONHAS DO NORTE", CONFORME LEI Nº 13.019\/2014","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMADA P\u00daBLICA VISANDO A PERMISS\u00c3O DE USO DA \u00c1REA NA FESTA DE SANT'ANA","dataAtualizacao":"2026-06-19 09:48:49","dataPostagem":"2026-06-25 16:00:00","dataRealizacao":"2026-06-18 08:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":0,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":" \r\n
Constitui objeto do presente instrumento a Chamada Pública e a seleção de interessados na concessão de uso para exploração temporária a título precário e onerosa, de 19 (dezenove) espaços, destinados à colocação tipo stand de octonorme ou chapéu de bruxa, para exploração comercial, durante a realização da “222ª FESTA DE NOSSA SENHORA SANT’ANA”, agendado para os dias 24,25 e26 de julho de 2026.
\r\nA PREFEITURA sorteará as referidas barracas entre pessoas físicas ou jurídicas residentes em Congonhas do Norte-MG\/Região, obedecendo aos valores e critérios previstos neste instrumento.<\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""}]}