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Congonhas do Norte / MG
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Educação
PRESENCIAL
Declaração de Transferência
A Declaração de Transferência é emitida pela instituição escolar para que o aluno possa dar continuidade aos estudos em outra escola.  
PARA CIDADÃO

DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS
DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS AOS AGRICULTORES COMO SEMENTES, MUDAS, ADUBO, CALCÁRIO.
PARA CIDADÃO

DOAÇÃO DE MUDAS/IEF
DOAÇÃO DE MUDAS FEITA PELO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS-IEF. Portaria ief nº 93, de 09, agosto de 2017  
PARA CIDADÃO

Licitações e Fornecedores
Editais de Processos Licitatórios
O Processo Licitatório é um ato administrativo, isonômico, na qual a administração seleciona a proposta mais vantajosa, menos onerosa e com melhor qualidade possível, para a contratação de uma obra, de um serviço, da...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Trabalho
PRESENCIAL
Emissão de carteira de Trabalho
Emissão de carteira de Trabalho
PARA CIDADÃO

EMISSÃO DE CCIR/INCRA
É O CERTIFICADO DE CADASTRO DO IMÓVEL RURAL-CCIR QUE DEVE SER EMITIDO ANUALMENTE PARA PAGAMENTO DA TAXA DE CADASTRO.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Impostos e Taxas
Emissão de Nota Fiscal Avulsa para Pessoa Física
Emissão de Nota Fiscal Avulsa para Pessoa Física Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h e das...
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
Emissão de segunda via de IPTU
Serviço de Emissão de segunda via de IPTU  Para ter acesso ao serviço de Emissão de segunda via de IPTU o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro,...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

FOMENTO A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR-PAA
O MUNICÍPIO ASSINOU JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA O TERMO 2288/2018 PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS -PAA ;  ONDE A DIRETORIA DE AGRICULTURA  É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO PROGRAMA...
PARA CIDADÃO

FOMENTO A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR-PNAE
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE ESTABELECE QUE, NO MÍNIMO, TRINTA POR CENTO DA MERENDA ESCOLAR SEJA ADQUIRIDA DA AGRICULTURA FAMILIAR.  A DIRETORIA É RESPONSÁVEL PELA ARTICULAÇÃO ENTRE OS AGRICULTORES E...
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
Guia de ISSQN
 Guia de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h e...
PARA EMPRESA

Impostos e Taxas
Guia de ITBI
Guia de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI) Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22,...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Educação
PRESENCIAL
Histórico Escolar
O Histórico Escolar é um documento que contém o registro de toda a vida escolar de um aluno. A apresentação do mesmo é indispensável para fins de continuidade aos estudos ou ingresso no mercado de trabalho. Sua validade...
PARA CIDADÃO

Turismo
Informação Turística local
Disponibilizar os dados e informações urbanísticas do município. Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 08:00 às...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Cultura
Informações da Cultura Local
Disponibilizar os dados e informações culturais do município. Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Diretoria da Cultura, Rua João Moreira, nº 13, Bairro Centro, das...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

INSCRIÇÃO DE IMÓVEL RURAL NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL -CAR
A INSCRIÇÃO NO CAR É OBRIGATÓRIA PARA TODOS OS IMÓVEIS RURAIS DO PAÍS, CONSTITUI-SE NO PRIMEIRO PASSO PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ ACESSO A BENEFÍCIOS PREVISTOS NO CÓDIGO FLORESTAL (LEI Nº 12.651/2012). PRAZO...
PARA CIDADÃO

INSCRIÇÃO DE IMÓVEL RURAL NO SNCR/INCRA
É UMA SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE UM NOVO IMÓVEL NO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO NACIONAL RURAL (SNCR-INCRA) PARA GERAR O CCIR (CERTIFICADO DE CADASTRO  DE IMÓVEL RURAL.)
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO- LAS CADASTRO REQUERIMENTO DO LAS/RAS
Estas e outras legislações podem ser consultadas no Sistema de Informações Ambientais (SIAM): http://www.siam.mg.gov.br/siam/login.jsp Lei Estadual nº 21.972, de 21/01/2016; Decreto Estadual nº 47.383, de...
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
Limpeza Urbana
A capina é realizada em vias públicas retirando-se a vegetação rasteira, inclusive calçadas e sarjetas. O corte é executado de forma manual com enxadas ou ferramentas e instrumentos equivalentes. A capina química é...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Urbanismo
Limpeza Urbana - Varrição
A varrição é realizada pelos agentes de limpeza nas principais ruas do município. Consiste num conjunto de atividades necessárias para ajuntar, acondicionar e remover manualmente os resíduos sólidos lançados ou...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde
PRESENCIAL
Marcação de Consultas Especializadas
Esse serviço é realizado para atender a população na marcação de consultas especializadas média e alta complexidade, ofertadas pelo SUS.
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Educação
PRESENCIAL
Matrícula escolar nas modalidades : Educação Infantil (1º e 2º Períodos), Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e Educação de Jovens e Adultos (1º ao 5º ano)
A matrícula escolar é feita quando a criança/ adolescente/adulto irá frequentar a escola, seja para início de sua vida escolar ou para dar continuidade a este processo.
PARA CIDADÃO

Habitação e Moradia
Mudança do Proprietário do Imóvel
Mudança do Proprietário do Imóvel Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h e das 13h30min às 17...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Educação
PRESENCIAL
Oferta de transporte escolar
O transporte escolar é um benefício concedido aos alunos residentes em comunidades rurais que percorrem longas distâncias para chegar à escola.  
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
PAIF - Programa de Atendimento Integral a Família
O PAIF - Programa de Atendimento Integral a Família consiste em atender as famílias em situação de vulnerabilidade social de forma integral, estabelecendo convívio entre o grupo familiar e a sociedade, através de...
PARA CIDADÃO

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