Oferta de transporte escolar

Carta de Serviços

Atualizado em: 18/01/2025 às 08h08

Educação

Oferta de transporte escolar

O transporte escolar é um benefício concedido aos alunos residentes em comunidades rurais que percorrem longas distâncias para chegar à escola.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Presencial

Custos

Gratuito

Etapas do Serviço

Solicitação junto à Diretoria de Educação.
Realização de medição do percurso feito pelo aluno até o ponto de ônibus.
Caso o aluno caminhe por uma distância superior à estipulada pela legislação vigente , serão tomadas as providências cabíveis para que o transporte chegue mais próximo à sua residência.

Requisitos

O solicitante precisa ser estudante da rede pública de ensino.
A estrada precisa estar em boas condições de tráfego.

Justificativa

Atendimento aos alunos que residem em áreas rurais, com oferta de transporte gratuito, conforme o Programa de Transporte Escolar - PTE/MG e o Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE.

Prazo para Atendimento

Imediato, se o aluno que necessita de transporte residir em locais por onde as linhas de transporte escolar já circulam.

2 semanas ( se o percurso a ser feito for em locais onde não há circulação de transporte e necessitar ser feito por meio de frota própria).
1 mês (se o percurso a ser feito for em locais onde não há circulação de transporte e se necessitar ser feito por empresa terceirizada).

ATENDIMENTO:

08:00 às 17:00

Serviço relacionado a secretaria:

Diretoria de Educação

Tiago Pinto de Moraes

ATENDIMENTO:

Segunda a Sexta das 07:00 as 16:00 horas

TELEFONE:

000000000

E-MAIL:

educacao@congonhasdonorte.mg.gov.br

ENDEREÇO:

Rua Doutor Jorge Safe, nº168,Centro, Congonhas do Norte/MG, CEP:35850-000