Matrícula escolar nas modalidades : Educação Infantil (1º e 2º Períodos), Anos Iniciais do Ensino...

Carta de Serviços

Atualizado em: 18/01/2025 às 08h07

Educação

Matrícula escolar nas modalidades : Educação Infantil (1º e 2º Períodos), Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e Educação de Jovens e Adultos (1º ao 5º ano)

A matrícula escolar é feita quando a criança/ adolescente/adulto irá frequentar a escola, seja para início de sua vida escolar ou para dar continuidade a este processo.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Presencial

Documentação

Documentos pessoais do interessado:
Certidão de nascimento do aluno, Carteira de identidade (se possuir), comprovante de residência, cartão SUS.
OBS: Alunos que estão sendo transferidos de outras instituições de ensino devem apresentar também declaração de transferência/histórico escolar.

Custos

Gratuito

Etapas do Serviço

Solicitação - registro - conclusão

Requisitos

Para a matricula na Educação Infantil é necessário que a criança possua quatro (4) anos completos ou completar até esta idade até a data de corte (31 de março).
Para o ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental é necessário que a criança possua seis (6) anos completos ou completar esta idade até a data de corte (31 de março).
Caso a matrícula seja para o aluno dar continuidade aos estudos, vindo de outras instituições de ensino, é necessário que esteja com a declaração de transferência e/ou histórico escolar em mãos.
O solicitante deve ser maior de 18 anos e estar munido de todos os documentos. Caso seja menor de idade, a matrícula deverá ser feita por seu responsável.

Justificativa

Registro do aluno na instituição de ensino para dar início ou continuidade à sua vida escolar. Nenhum aluno pode frequentar a escola antes de ter sua matrícula efetivada.

Prazo para Atendimento

Imediato, de acordo com a disponibilidade de vagas.