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Congonhas do Norte / MG
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Assistência Social
PRESENCIAL
SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo
O serviço de convivência e fortalecimento de vínculo consiste em atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, estabelecendo convívio entre famílias e a Comunidade, através de oficinas, execução de projetos...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Abrigo Municipal
Acolhe crianças e adolescentes em situação de risco social, como negligência, violência, abusos.  
PARA CIDADÃO

Esporte e Lazer
PRESENCIAL
Acesso à prática de esporte às crianças, adolescentes e jovens
Temos por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade...
PARA CIDADÃO

Habitação e Moradia
Alteração ou Questionamento sobre o Cadastro Imobiliário
Alteração ou Questionamento sobre o Cadastro Imobiliário Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Cultura
Apoiar o desenvolvimento das atividades culturais em todas as suas manifestações
Essa iniciativa da administração prevê o apoio ao desenvolvimento das atividades culturais em todas as suas manifestações. Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Esporte e Lazer
PRESENCIAL
Atendimento ao Esporte e Lazer
 Acesso à prática e à cultura do Esporte das crianças e adolescentes atendidas pelo serviço de convivência e fortalecimento de vínculo realizado pela equipe do CRAS.
PARA CIDADÃO

Esporte e Lazer
PRESENCIAL
Atendimento ao Esporte e Lazer
Atendimento às crianças, adolescentes, jovens e adultos, através de treino e jogos de futebol semanais. Apoio às crianças e adolescentes atendidas pelo CRAS   
PARA CIDADÃO

ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL NO SNCR/INCRA
PARA QUEM JÁ POSSUI IMÓVEL RURAL CADASTRADO NO INCRA E DESEJA ATUALIZAR OS DADOS.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Assistência Social
PRESENCIAL
Auxilio Eventuais
São concedidos a famílias em vulnerabilidade social temporária que necessitam de ajuda para suprir tais necessidades, podendo ser pago com recurso estadual ou municipal, desde que comprovada a vulnerabilidade da família...
PARA CIDADÃO

CADASTRO DE USO INSIGNIFICANTE DE RECURSOS HÍDRICOS
Os critérios estão dispostos na Deliberação Normativa CERH n° 09, de 16 de junho de 2004, para captações e acumulações superficiais e captações subterrâneas por meio de cisternas, nascentes e surgências, e...
PARA CIDADÃO

CADASTRO NACIONAL DE IMOVEIS RURAIS- CNIR (INCRA/RECEITA FEDERAL)
SISTEMA QUE INTEGRA A BASE DE DADOS DO INCRA COM RECEITA FEDERAL PARA VINCULAÇÃO DE IMÓVEIS COM CADASTRO NO INCRA JUNTO A RECEITA FEDERAL, CRIAÇÃO DO NIRF E ATUALIZAÇÕES CADASTRAIS.
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Cadastro Único
E o instrumento que possibilita a identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda no município, de acordo com o Decreto nº. 6.135/2007, e a Portaria 177/2011. È através dele que as famílias...
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
Cálculo e emissão de Guia de Dívida Ativa
Cálculo e emissão de Guia de Dívida Ativa Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h e das 13h30min...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

CARTA AFTOSA/IMA
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
Certidão de Débitos Municipais
Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h e das 13h30min às 17 h.  A referida Certidão possui...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

CERTIDÃO DE REGULARIDADE FLORESTAL
A  Portaria IEF nº 114/ 2017 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES DE REGULARIDADE FLORESTAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE MINAS GERAIS.   AS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FLORESTAL...
PARA CIDADÃO

CERTIDÃO NEGATIVA DO IMÓVEL RURAL NA RECEITA FEDERAL
CERTIDÃO QUE COMPROVA QUE NÃO HÁ DÉBITOS E PENDÊNCIAS DO IMÓVEL RURAL JUNTO À RECEITA FEDERAL.  
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Certificação do 5º Ano do Ensino Fundamental
A prova de Certificação do 5º ano do Ensino Fundamental é usada para propiciar ao aluno a conclusão dos anos iniciais do Ensino Fundamental. É destinada ao público de Jovens e adultos que não concluiu as etapas...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
CF- Programa Criança Feliz
O Programa Criança Feliz atende crianças de 0 a 3 anos de idade, até 6 anos crianças do BPC e gestantes.
PARA CIDADÃO

Urbanismo
Coleta de lixo
Serviço de coleta e transporte até o destino final de resíduos domiciliares, comerciais e industriais, dispostos adequadamente nas vias públicas através de caminhões.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Assistência Social
Conselho Tutelar
Sua função é zelar pelos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelecido na Constituição Federal, no ECA, na Lei Municipal 688/2013, e em seu Regimento Interno.  Funciona de segunda a sexta das 7:00 as...
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Cópia de matrícula escolar para fins de comprovação de função laboral dos pais dos alunos.
Usada para comprovar profissão (principalmente as do tipo informal) junto aos órgãos competentes, como, por exemplo, o ofício de lavrador e/ou agricultor. É importante destacar que o solicitante precisa ter fornecido...
PARA CIDADÃO

DECLARAÇÃO DE COLHEITA E COMERCIALIZAÇÃO DE FLORESTAS PLANTADAS –DCC
A DECLARAÇÃO DE COLHEITA E COMERCIALIZAÇÃO (DCC – ANEXO II) É O DOCUMENTO QUE DEVE SER PREENCHIDO E PROTOCOLIZADO NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO IEF PARA COLHEITA E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS ORIGINADOS...
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Declaração de Escolaridade
A Declaração de escolaridade é fornecida pela Secretaria Municipal de Educação para fins de comprovação de escolaridade. É um documento temporário, válido somente por 30 dias.  
PARA CIDADÃO

DECLARAÇÃO DE ITR /RECEITA FEDERAL
DECLARAÇÃO PRESTADA A RECEITA FEDERAL PARA FINS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL-ITR, PARA IMÓVEIS NÃO ISENTOS E IMUNES.
PARA CIDADÃO

Seta
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