{"dados":[{"nome":" SCFV - Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de Vinculo","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"O serviço de convivência e fortalecimento de vínculo consiste em atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, estabelecendo convívio entre famílias e a Comunidade, através de oficinas, execução de projetos e atividades afins.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Abrigo Municipal ","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Acolhe crianças e adolescentes em situação de risco social, como negligência, violência, abusos.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Acesso \u00e0 pr\u00e1tica de esporte \u00e0s crian\u00e7as, adolescentes e jovens","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"Temos por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de
\r\ncrianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em
\r\náreas de vulnerabilidade social.
\r\nSão atendidas crianças de 09 a 18 anos,tanto da Zona Rural, como da Sede do Município, em grupos, de acordo com a faixa etária. ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Altera\u00e7\u00e3o ou Questionamento sobre o Cadastro Imobili\u00e1rio","assunto":"Habita\u00e7\u00e3o e Moradia","sobre":"Alteração ou Questionamento sobre o Cadastro Imobiliário<\/strong>
\r\n
\r\nPara ter acesso ao serviço o cidadão\/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h e das 13h30min às 17 h,  por e-mail no endereço  tributos@congonhasdonorte.mg.gov.br\/<\/a> ou por telefone (31) 3869-1060.<\/u>
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Apoiar o desenvolvimento das atividades culturais em todas as suas manifesta\u00e7\u00f5es ","assunto":"Cultura","sobre":"Essa iniciativa da administração prevê o apoio ao desenvolvimento das atividades culturais em todas as suas manifestações.
\r\n
\r\nPara ter acesso ao serviço o cidadão\/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00,  por e-mail no endereço  cultura@congonhasdonorte.mg.gov.br<\/a> ou por telefone (31) 3869-1060.<\/u> 
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento ao Esporte e Lazer ","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":" Acesso à prática e à cultura do Esporte das crianças e adolescentes atendidas pelo serviço de convivência e fortalecimento de vínculo realizado pela equipe do CRAS.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento ao Esporte e Lazer ","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"Atendimento às crianças, adolescentes, jovens e adultos, através de treino e jogos de futebol semanais.
\r\nApoio às crianças e adolescentes atendidas pelo CRAS 
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ATUALIZA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO DE IM\u00d3VEL RURAL NO SNCR\/INCRA","assunto":false,"sobre":"PARA QUEM JÁ POSSUI IMÓVEL RURAL CADASTRADO NO INCRA E DESEJA ATUALIZAR OS DADOS.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Auxilio Eventuais","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"São concedidos a famílias em vulnerabilidade social temporária que necessitam de ajuda para suprir tais necessidades, podendo ser pago com recurso estadual ou municipal, desde que comprovada a vulnerabilidade da família e o município ter condições financeiras de auxiliar a família.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CADASTRO DE USO INSIGNIFICANTE DE RECURSOS H\u00cdDRICOS","assunto":false,"sobre":"Os critérios estão dispostos na Deliberação Normativa CERH n° 09, de 16 de junho de 2004<\/a>, para captações e acumulações superficiais e captações subterrâneas por meio de cisternas, nascentes e surgências, e na Deliberação Normativa CERH n° 34, de 16 de agosto de 2010<\/a>, para captações de águas subterrâneas por meio de poços tubulares.
\r\n
\r\nPortaria IGAM n° 28, de 24 de maio de 2017.<\/a>
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CADASTRO NACIONAL DE IMOVEIS RURAIS- CNIR (INCRA\/RECEITA FEDERAL)","assunto":false,"sobre":"SISTEMA QUE INTEGRA A BASE DE DADOS DO INCRA COM RECEITA FEDERAL PARA VINCULAÇÃO DE IMÓVEIS COM CADASTRO NO INCRA JUNTO A RECEITA FEDERAL, CRIAÇÃO DO NIRF E ATUALIZAÇÕES CADASTRAIS.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro \u00danico","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"E o instrumento que possibilita a identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda no município, de acordo com o Decreto nº. 6.135\/2007, e a Portaria 177\/2011.
\r\nÈ através dele que as famílias podem ser beneficiadas com programas sociais das três esferas de governo, desde que esteja dentro das normas estabelecidas por cada programa específico.  
\r\nProgramas e serviços do cadastro único vigente no município:
\r\nPBF -<\/strong> Programa Bolsa Família (Transferência de renda mensal as famílias, que esteja dentro das normas do programa);
\r\nTSEE - <\/strong>Tarifa social de energia elétrica (Desconto em conta de energia);
\r\nBPC – <\/strong>Beneficio de Prestação Continuada de Assistência Social ( È um beneficio mensal equivalente a um salário mínimo que o INSS  proporciona a:
\r\nIdosos com 65 anos ou mais; Pessoas com deficiência e incapacitadas para o trabalho. Em ambos os casos, o beneficiário deverá comprovar que a renda familiar é inferior a um quarto do salário mínimo vigente.
\r\nTaxa -<\/strong> Isenção de taxa de inscrição em concursos públicos (A candidatos cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo, e os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
\r\nCarteira do Idoso - <\/strong>(Válido para homens e mulheres com 60 anos ou mais e que tenham renda igual ou inferior a dois salários mínimos, garantindo a gratuidade ou desconto mínimo de metade do valor de passagens interestaduais (trens, ônibus e barcos).","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"C\u00e1lculo e emiss\u00e3o de Guia de D\u00edvida Ativa","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"Cálculo e emissão de Guia de Dívida Ativa
\r\n
\r\nPara ter acesso ao serviço o cidadão\/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h e das 13h30min às 17 h,  por e-mail no endereço  tributos@congonhasdonorte.mg.gov.br\/<\/a> ou por telefone (31) 3869-1060.<\/u> 
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CARTA AFTOSA\/IMA","assunto":false,"sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de D\u00e9bitos Municipais","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Para ter acesso ao serviço o cidadão\/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h e das 13h30min às 17 h. 
\r\n
\r\nA referida Certidão possui validade de 30 dias","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CERTID\u00c3O DE REGULARIDADE FLORESTAL","assunto":false,"sobre":"A  Portaria IEF nº 114\/ 2017<\/a> DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES DE REGULARIDADE FLORESTAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE MINAS GERAIS.
\r\n 
\r\nAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FLORESTAL ESTÃO RELACIONADAS À NECESSIDADE DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS COMPROVAREM A INEXISTÊNCIA DE DÉBITO FLORESTAL E A REGULARIDADE FLORESTAL JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS POR MEIO DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE FLORESTAL PARA DESEMPENHAREM LICITAMENTE SUAS ATIVIDADES.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CERTID\u00c3O NEGATIVA DO IM\u00d3VEL RURAL NA RECEITA FEDERAL","assunto":false,"sobre":"CERTIDÃO QUE COMPROVA QUE NÃO HÁ DÉBITOS E PENDÊNCIAS DO IMÓVEL RURAL JUNTO À RECEITA FEDERAL.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certifica\u00e7\u00e3o do 5\u00ba Ano do Ensino Fundamental","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"A prova de Certificação do 5º ano do Ensino Fundamental é usada para propiciar ao aluno a conclusão dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
\r\nÉ destinada ao público de Jovens e adultos que não concluiu as etapas iniciais do ensino fundamental na idade recomendada.
\r\nA avaliação de Certificação é aplicada pela Secretaria Municipal de Educação uma vez por mês e é composta por questões de múltipla escolha, sendo cobrados conhecimentos básicos nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais.  O tempo para realização da prova é de quatro(4) horas e a aprovação do aluno será mediante a obtenção de, no mínimo, 50%(cinquenta por cento) de aproveitamento em cada disciplina.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CF- Programa Crian\u00e7a Feliz","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"O Programa Criança Feliz atende crianças de 0 a 3 anos de idade, até 6 anos crianças do BPC e gestantes.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Coleta de lixo ","assunto":"Urbanismo","sobre":"Serviço de coleta e transporte até o destino final de resíduos domiciliares, comerciais e industriais, dispostos adequadamente nas vias públicas através de caminhões.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Conselho Tutelar","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Sua função é zelar pelos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelecido na Constituição Federal, no ECA, na Lei Municipal 688\/2013, e em seu Regimento Interno. 
\r\n
\r\nFunciona de segunda a sexta das 7:00 as 16:00 horas  e com regime de plantão após as 16h e finais de semana, assim como em feriados.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"C\u00f3pia de matr\u00edcula escolar para fins de comprova\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o laboral dos pais dos alunos.","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Usada para comprovar profissão (principalmente as do tipo informal) junto aos órgãos competentes, como, por exemplo, o ofício de lavrador e\/ou agricultor. É importante destacar que o solicitante precisa ter fornecido esses dados no ato da matrícula escolar, (preenchimento adequado do campo Profissão) caso contrário, o documento não poderá sofrer alterações posteriores.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"DECLARA\u00c7\u00c3O DE COLHEITA E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE FLORESTAS PLANTADAS \u2013DCC","assunto":false,"sobre":"A DECLARAÇÃO DE COLHEITA E COMERCIALIZAÇÃO (DCC – ANEXO II) É O DOCUMENTO QUE DEVE SER PREENCHIDO E PROTOCOLIZADO NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO IEF PARA COLHEITA E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS ORIGINADOS DE FLORESTAS PLANTADAS COM ESPÉCIES EXÓTICAS.(EXTRAÇÃO DE LENHA, CARVÃO, MADEIRA)
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Declara\u00e7\u00e3o de Escolaridade","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"A Declaração de escolaridade é fornecida pela Secretaria Municipal de Educação para fins de comprovação de escolaridade. É um documento temporário, válido somente por 30 dias.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"DECLARA\u00c7\u00c3O DE ITR \/RECEITA FEDERAL","assunto":false,"sobre":"DECLARAÇÃO PRESTADA A RECEITA FEDERAL PARA FINS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL-ITR, PARA IMÓVEIS NÃO ISENTOS E IMUNES.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Declara\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"A Declaração de Transferência é emitida pela instituição escolar para que o aluno possa dar continuidade aos estudos em outra escola.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE INSUMOS","assunto":false,"sobre":"DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS AOS AGRICULTORES COMO SEMENTES, MUDAS, ADUBO, CALCÁRIO.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"DOA\u00c7\u00c3O DE MUDAS\/IEF","assunto":false,"sobre":"DOAÇÃO DE MUDAS FEITA PELO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS-IEF.
\r\nPortaria ief nº 93, de 09, agosto de 2017<\/a>
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Editais de Processos Licitat\u00f3rios","assunto":"Licita\u00e7\u00f5es e Fornecedores","sobre":"O Processo Licitatório é um ato administrativo, isonômico, na qual a administração seleciona a proposta mais vantajosa, menos onerosa e com melhor qualidade possível, para a contratação de uma obra, de um serviço, da compra de um produto, locação ou alienação.
\r\n
\r\nPara ter acesso ao serviço o cidadão\/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 8:00 às 17:00 h,  por e-mail no endereço  licitacao@congonhasdonorte.mg.gov.br\/<\/a> ou por telefone (31) 3869-1060.<\/u> 
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de carteira de Trabalho","assunto":"Trabalho","sobre":"Emissão de carteira de Trabalho","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMISS\u00c3O DE CCIR\/INCRA","assunto":false,"sobre":"É O CERTIFICADO DE CADASTRO DO IMÓVEL RURAL-CCIR QUE DEVE SER EMITIDO ANUALMENTE PARA PAGAMENTO DA TAXA DE CADASTRO.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de Nota Fiscal Avulsa para Pessoa F\u00edsica","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"Emissão de Nota Fiscal Avulsa para Pessoa Física
\r\n
\r\nPara ter acesso ao serviço o cidadão\/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h e das 13h30min às 17 h,  por e-mail no endereço  tributos@congonhasdonorte.mg.gov.br\/<\/a> ou por telefone (31) 3869-1060.<\/u> 
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de segunda via de IPTU","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"Serviço de Emissão de segunda via de IPTU 
\r\n
\r\nPara ter acesso ao serviço de Emissão de segunda via de IPTU o cidadão\/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h e das 13h30min às 17 h,  por e-mail no endereço  tributos@congonhasdonorte.mg.gov.br\/<\/a> ou por telefone (31) 3869-1060.<\/u>","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"FOMENTO A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR-PAA","assunto":false,"sobre":"O MUNICÍPIO ASSINOU JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA O TERMO 2288\/2018 PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS -PAA ;  ONDE A DIRETORIA DE AGRICULTURA  É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO PROGRAMA RECEBENDO OS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E FAZENDO A DOAÇÃO AS ENTIDADES BENEFICIADAS QUE SÃO O CRAS E AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAL.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"FOMENTO A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR-PNAE","assunto":false,"sobre":"O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE ESTABELECE QUE, NO MÍNIMO, TRINTA POR CENTO DA MERENDA ESCOLAR SEJA ADQUIRIDA DA AGRICULTURA FAMILIAR.
\r\n A DIRETORIA É RESPONSÁVEL PELA ARTICULAÇÃO ENTRE OS AGRICULTORES E AS ENTIDADES PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Guia de ISSQN","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":" Guia de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
\r\n
\r\nPara ter acesso ao serviço o cidadão\/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h e das 13h30min às 17 h,  por e-mail no endereço  tributos@congonhasdonorte.mg.gov.br\/<\/a> ou por telefone (31) 3869-1060.<\/u>
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Guia de ITBI","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"Guia de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI<\/strong>)
\r\n
\r\nPara ter acesso ao serviço o cidadão\/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h e das 13h30min às 17 h,  por e-mail no endereço  tributos@congonhasdonorte.mg.gov.br\/<\/a> ou por telefone (31) 3869-1060.<\/u>
\r\n
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Hist\u00f3rico Escolar","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"O Histórico Escolar é um documento que contém o registro de toda a vida escolar de um aluno. A apresentação do mesmo é indispensável para fins de continuidade aos estudos ou ingresso no mercado de trabalho. Sua validade é indeterminada.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Informa\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica local","assunto":"Turismo","sobre":"Disponibilizar os dados e informações urbanísticas do município.
\r\n
\r\nPara ter acesso ao serviço o cidadão\/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00,  por e-mail no endereço  cultura@congonhasdonorte.mg.gov.br\/<\/a> ou por telefone (31) 3869-1060 (31) 98481 8347<\/u>
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es da Cultura Local","assunto":"Cultura","sobre":"Disponibilizar os dados e informações culturais do município.
\r\n
\r\nPara ter acesso ao serviço o cidadão\/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Diretoria da Cultura, Rua João Moreira, nº 13, Bairro Centro, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00,  por e-mail no endereço  cultura@congonhasdonorte.mg.gov.br\/<\/a> ou por telefone (031) 3869-1060 ou (031) 984818347<\/u>
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"INSCRI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL RURAL NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL -CAR","assunto":false,"sobre":"A INSCRIÇÃO NO CAR É OBRIGATÓRIA PARA TODOS OS IMÓVEIS RURAIS DO PAÍS, CONSTITUI-SE NO PRIMEIRO PASSO PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ ACESSO A BENEFÍCIOS PREVISTOS NO CÓDIGO FLORESTAL (LEI Nº 12.651\/2012).
\r\nPRAZO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
\r\n
\r\nLei Federal nº 12.651\/2012<\/a>
\r\nDecreto Federal nº 7.830\/2012<\/a>
\r\nLei Estadual nº 20.922\/2013<\/a>
\r\nDecreto Federal nº 8.235\/2014<\/a>
\r\nInstrução Normativa MMA nº 02\/2014 <\/a>
\r\nPortaria IEF nº 66\/2018<\/a>","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"INSCRI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL RURAL NO SNCR\/INCRA ","assunto":false,"sobre":"É UMA SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE UM NOVO IMÓVEL NO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO NACIONAL RURAL (SNCR-INCRA) PARA GERAR O CCIR (CERTIFICADO DE CADASTRO  DE IMÓVEL RURAL.)","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO- LAS CADASTRO REQUERIMENTO DO LAS\/RAS","assunto":false,"sobre":"Estas e outras legislações podem ser consultadas no Sistema de Informações Ambientais (SIAM): http:\/\/www.siam.mg.gov.br\/siam\/login.jsp<\/a>
\r\nLei Estadual nº 21.972, de 21\/01\/2016;
\r\nDecreto Estadual nº 47.383, de 02\/03\/2018;
\r\nDeliberação Normativa COPAM nº 217\/2017.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Limpeza Urbana","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"A capina é realizada em vias públicas retirando-se a vegetação rasteira, inclusive calçadas e sarjetas. O corte é executado de forma manual com enxadas ou ferramentas e instrumentos equivalentes. A capina química é executada com a utilização de máquina manual e\/ou mecânica e a roçada é executada com a utilização de roçadeira mecânica. Conforme o tipo de pavimentação e dos locais utiliza-se um ou outro serviço ou mais de um serviço combinado.
\r\n
\r\nPara ter acesso ao serviço o cidadão\/empresa deverá solicitar pelo endereço: Diretoria de Obras, Rua Antônio Pereira, Bairro Centro, das 08:00 às 12 h e das 13:00 às 17:00,  por telefone (31) 3869-1134.<\/u> 
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Limpeza Urbana - Varri\u00e7\u00e3o","assunto":"Urbanismo","sobre":"A varrição é realizada pelos agentes de limpeza nas principais ruas do município. Consiste num conjunto de atividades necessárias para ajuntar, acondicionar e remover manualmente os resíduos sólidos lançados ou acumulados nas vias.
\r\n
\r\nPara ter acesso ao serviço o cidadão\/empresa deverá solicitar pelo endereço: Diretoria de Obras, Rua Antônio Pereira, Bairro Centro, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 ou por telefone (31) 3869-1134.<\/u> 
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Marca\u00e7\u00e3o de Consultas Especializadas ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Esse serviço é realizado para atender a população na marcação de consultas especializadas média e alta complexidade, ofertadas pelo SUS.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Matr\u00edcula escolar nas modalidades : Educa\u00e7\u00e3o Infantil (1\u00ba e 2\u00ba Per\u00edodos), Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1\u00ba ao 5\u00ba ano) e Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (1\u00ba ao 5\u00ba ano)","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"A matrícula escolar é feita quando a criança\/ adolescente\/adulto irá frequentar a escola, seja para início de sua vida escolar ou para dar continuidade a este processo.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Mudan\u00e7a do Propriet\u00e1rio do Im\u00f3vel","assunto":"Habita\u00e7\u00e3o e Moradia","sobre":"Mudança do Proprietário do Imóvel
\r\n
\r\nPara ter acesso ao serviço o cidadão\/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h e das 13h30min às 17 h.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Oferta de transporte escolar ","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"O transporte escolar é um benefício concedido aos alunos residentes em comunidades rurais que percorrem longas distâncias para chegar à escola.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PAIF - Programa de Atendimento Integral a Fam\u00edlia","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"O PAIF - Programa de Atendimento Integral a Família consiste em atender as famílias em situação de vulnerabilidade social de forma integral, estabelecendo convívio entre o grupo familiar e a sociedade, através de atendimento individual, também com todos os integrantes da família por meio de rodas de conversas, realização de oficinas e atividades afins.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Requerimento de Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o - Obra Nova","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Requerimento de Alvará de Construção - Obra Nova
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\r\nPara ter acesso ao serviço o cidadão\/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h e das 13h30min às 17 h","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Requerimento de Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o e Habite-se (Regulariza\u00e7\u00e3o de obras existentes)","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Requerimento de Alvará de Construção e Habite-se (Regularização de obras existentes)
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\r\nPara ter acesso ao serviço o cidadão\/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h e das 13h30min às 17 h","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Requerimento de Alvar\u00e1 de Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Requerimento de Alvará de Localização e Funcionamento
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\r\nPara ter acesso ao serviço o cidadão\/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h e das 13h30min às 17 h","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Requerimento de Alvar\u00e1 de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Requerimento de Alvará de Vigilância Sanitária
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\r\nPara ter acesso ao serviço o cidadão\/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h e das 13h30min às 17 h
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\r\nO alvará sanitário tem validade de 12 meses a partir da data de expedição e deve ser renovado anualmente. A renovação deve ser requerida num prazo de 120 dias antes da expiração do alvará.<\/strong>
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Requerimento de Numera\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Requerimento de Numeração de Imóvel
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\r\nPara ter acesso ao serviço o cidadão\/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h e das 13h30min às 17 h.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"REQUERIMENTO PARA SERVI\u00c7OS DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS ","assunto":false,"sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"REQUERIMENTO PARA USO DE IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS ","assunto":false,"sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Requirimento de Alvar\u00e1 de Habite-se","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Requirimento de Alvará de Habite-se
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\r\nPara ter acesso ao serviço o cidadão\/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h e das 13h30min às 17 h","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Esses serviços são realizados para atender a população nas diversas necessidades relacionadas à saúde:
\r\n1. Acolhimento a todos os usuários que procurarem à unidade de saúde 
\r\n2. Aconselhamento, prevenção e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis 
\r\n3. Aplicação de vacinas 
\r\n4. Atendimento de casos de violência sexual 
\r\n5. Atendimentos de enfermagem 
\r\n6. Consultas clínicas 
\r\n7. Controle de doenças crônicas 
\r\n8. Curativos 
\r\n9. Detecção e prevenção câncer 
\r\n10. Encaminha laudos de pedido de internação hospitalar  
\r\n11. Fornecimento de preservativos 
\r\n12. Planejamento familiar 
\r\n13. Pré-natal 
\r\n14. Prevenção de doenças transmitidas por animais 
\r\n15. Tratamento de hanseníase 
\r\n16. Tratamento de tuberculose 
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null}]}