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Congonhas do Norte / MG
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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
10 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
12
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Altera o inciso VI do art. 3º do Decreto 011 de 20 de março de 2020”.

Opção:
Número
11
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”

Opção:
Número
005
Data
28/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta ponto facultativo no Município de Congonhas do Norte e dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Município nos dias 04 a 06 de março de 2019 e dá outras providências.

Opção:
Número
29
Data
21/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre o recesso de fim de ano e dá outras providências"

Opção:
Número
29
Data
21/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Opção:
Número
788
Data
18/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui o código municipal de posturas de Congonhas do Norte e dá outras providências.

Opção:
Número
755
Data
17/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
644
Data
30/12/2009
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
093
Data
08/03/1970
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fixa feriados municipais

Opção:
Número
17
Data
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta ponto facultativo no Município de Congonhas do Norte e dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Município no dia 21 de junho de 2019 e dá outras providências.

Opção:
Veja abaixo os atos vinculados
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