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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
7 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
005
Data
28/02/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreta ponto facultativo no Município de Congonhas do Norte e dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Município nos dias 04 a 06 de março de 2019 e dá outras providências.

Opção:
Número
29
Data
21/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Dispõe sobre o recesso de fim de ano e dá outras providências"

Opção:
Número
29
Data
21/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Opção:
Número
788
Data
18/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Institui o código municipal de posturas de Congonhas do Norte e dá outras providências.

Opção:
Número
755
Data
17/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
644
Data
30/12/2009
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
093
Data
08/03/1970
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Fixa feriados municipais

Opção:
Localização Localização:
Rua: João Moreira, nº 22 - Centro
Congonhas do Norte - MG - CEP: 35850-000
Atendimento Horário de Atendimento:
Segunda a Sexta das 08:00 as 17:00 horas
Telefone Telefone para contato:
(31) 3869-1060
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