Congonhas do Norte / MG

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 35a, 13 DE SETEMBRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO TRANSITÓRIA A TÍTULO
PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO PARA O
COMÉRCIO LOCAL E EVENTUAL AMBULANTE DURANTE A
FESTA DO ROSÁRIO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DE
ALVES-CONGONHAS DO NORTE, NA FORMA QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 3/2025, 10 DE JANEIRO DE 2025	"Portaria 003 de 10 de Janeiro de 2025" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA DE CONGONHAS DO NORTE - MG	10/01/2025
DECRETO Nº 6/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025	Autoriza o cancelamento de valores inscritos na dívida ativa no Ano de 2019 no Município de Congonhas Do Norte/MG	07/01/2025
DECRETO Nº 5/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025	Dispõe sobre o prazo de vencimento de Alvará de Localização e Funcionamento no Município de Congonhas do Norte/MG	07/01/2025
DECRETO Nº 4/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025	Dispõe sobre o prazo de vencimento de descontos referente ao imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - Ano 2025 do Município de Congonhas do Norte/MG	07/01/2025
SANÇÃO Nº A, 06 DE JANEIRO DE 2025	O Prefeito Municipal de Congonhas do Norte - MG, no uso de suas atribuições legais, SANCIONA, nesta data , a lei nº.: 905 de 06 de Janeiro de 2025, oriunda do projeto de lei aprovado em reunião ordinária realizada em 20 de Dezembro de 2024, em que "AUTORIZA DOAÇÃO E BAIXA DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE – MG E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	06/01/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume