Ir para o conteúdo
Congonhas do Norte / MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
A Nossa Cidade
História do Município
Nossas Origens
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Secretarias
Diretoria de Administração
Diretoria de Agricultura
Diretoria de Assistência Social e Desenvolvimento Social
Diretoria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente
Diretoria de Educação
Diretoria da Fazenda
Diretoria Municipal de Obras e Saneamento Básico
Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Diretoria de Recursos Humanos
Diretoria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Diretoria Municipal de Transporte
CONSELHO TUTELAR
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Legislação
Congonhas do Norte / MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Eu Amo Congonhas do Norte
Rede Social Instagram Prefeitura
Rede Social Instagram Turismo
Rede Social Serra Cipó Congonhas do Norte
Rede Social Serra Cipó Congonhas do Norte/Extrema
Legislação
Principal
Legislação
DECRETO Nº 35a, 13 DE SETEMBRO DE 2024
Atualizado em: 13/09/2024 às 16h06
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Ver atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Baixar PDF Original
Compartilhar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 35a, 13 DE SETEMBRO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO TRANSITÓRIA A TÍTULO
PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO PARA O
COMÉRCIO LOCAL E EVENTUAL AMBULANTE DURANTE A
FESTA DO ROSÁRIO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DE
ALVES-CONGONHAS DO NORTE, NA FORMA QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 9322026, 11 DE MAIO DE 2026 Código Tributário e de Rendas do Município de Congonhas do Norte – Minas Gerais 11/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 9212025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Di spõe so bre o Pl ano Pl uri anu al ( PP A) do Muni cí pi o d e C ongonh as do Norte/MG par a o quadri ênio 2026 a 2029 e dá outra s provi dê nci as. ” 16/12/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 919/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 LEI COMPLEMENTAR DE Nº.:919 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. 26/11/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 918/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 LEI COMPLEMENTAR N°.: 918 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 26/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 9172025, 28 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE/MG E REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº.: 423/1994, 448/1997 E 670/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 28/10/2025
Minha Anotação
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
×
DECRETO Nº 35a, 13 DE SETEMBRO DE 2024
Código QR
QRCode
Download
DECRETO Nº 35a, 13 DE SETEMBRO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (31) 98103-4197
Endereço: Rua: João Moreira, nº 22 - Centro | CEP: 35850-000
Segunda a Sexta das 08:00 as 17:00 horas
CNPJ: 18.303.180/0001-46
Congonhas do Norte / MG
Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em: 14/05/2026 15:56
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia