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DECRETO Nº 35a, 13 DE SETEMBRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO TRANSITÓRIA A TÍTULO
PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO PARA O
COMÉRCIO LOCAL E EVENTUAL AMBULANTE DURANTE A
FESTA DO ROSÁRIO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DE
ALVES-CONGONHAS DO NORTE, NA FORMA QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 44, 31 DE OUTUBRO DE 2023	DECRETO Nº.: 044 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. “Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo do Município de Congonhas do Norte (MG), e dá outras providências”. Fica decretado ponto facultativo o dia 03 de novembro de 2023 no âmbito do Poder Executivo do Município de Congonhas do Norte (MG).	31/10/2023
DECRETO Nº 43, 11 DE OUTUBRO DE 2023	Decreto n.: 043 de 11 de Outubro de 2023. Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo do Município de Congonhas do Norte (MG), e dá outras providências.	11/10/2023
DECRETO Nº 36, 06 DE SETEMBRO DE 2023	DECRETO Nº.: 036 DE 06 SETEMBRO DE 2023. “Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo do Município de Congonhas do Norte (MG), e dá outras providências”	06/09/2023
DECRETO Nº 27, 20 DE JULHO DE 2023	ESTABELECE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'	20/07/2023
DECRETO Nº 15, 04 DE ABRIL DE 2023	DECRETO Nº:. 015, DE 04 DE ABRIL DE 2023. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	04/04/2023

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