Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 28, 08 DE OUTUBRO DE 2020 | Mantem a suspensão das aulas presenciais no âmbito do Município de Congonhas do Norte/MG no decorrer do ano de 2020 | 08/10/2020 | 3940 |
DECRETO Nº 24, 11 DE AGOSTO DE 2020 | Dispõe sobre a adesão do Município de Congonhas do Norte ao Programa Minas Consciente e dá outras providências | 11/08/2020 | 3870 |
DECRETO Nº 25, 19 DE AGOSTO DE 2020 | ALTERA O DECRETO Nº 018 DE 13 DE MAIO DE 2020 | 19/08/2020 | 3773 |
DECRETO Nº 23, 03 DE AGOSTO DE 2020 | Altera o artigo 2º e o Anexo I do Decreto 019 de 19 de maio de 2020 | 03/08/2020 | 3717 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 596, 12 DE JANEIRO DE 2008 | Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Congonhas do Norte – Minas Gerais | 12/01/2008 | 3681 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 15, 04 DE ABRIL DE 2023 | DECRETO Nº:. 015, DE 04 DE ABRIL DE 2023. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/04/2023 | 71 |
DECRETO Nº 8, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 | DESIGNA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB, ELEITOS PARA GESTÃO 2023/2026. | 23/02/2023 | 200 |
DECRETO Nº 6, 16 DE FEVEREIRO DE 2023 | DECRETO Nº.: 006/20233 Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo do Município de Congonhas do Norte (MG), e dá outras providências. | 16/02/2023 | 218 |
PORTARIA Nº 8, 18 DE JANEIRO DE 2023 | NOMEAÇÃO DIRETOR DE EDUCAÇÃO | 18/01/2023 | 163 |
DECRETO Nº 6, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 | Decreto 006/2021 medidas adicionais na regulamentação de horario das atividades comerciais e empresariais, promovidas no âmbito do Municipio, em decorrência do contágio ao novo novo Coronavírus. | 10/02/2021 | 3133 |