Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
DECRETO Nº 28, 08 DE OUTUBRO DE 2020 | Mantem a suspensão das aulas presenciais no âmbito do Município de Congonhas do Norte/MG no decorrer do ano de 2020 | 08/10/2020 | 3984 |
DECRETO Nº 24, 11 DE AGOSTO DE 2020 | Dispõe sobre a adesão do Município de Congonhas do Norte ao Programa Minas Consciente e dá outras providências | 11/08/2020 | 3914 |
DECRETO Nº 25, 19 DE AGOSTO DE 2020 | ALTERA O DECRETO Nº 018 DE 13 DE MAIO DE 2020 | 19/08/2020 | 3819 |
LEI ORDINÁRIA Nº 755, 17 DE MARÇO DE 2017 | FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2017 | 3808 |
DECRETO Nº 23, 03 DE AGOSTO DE 2020 | Altera o artigo 2º e o Anexo I do Decreto 019 de 19 de maio de 2020 | 03/08/2020 | 3767 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
DECRETO Nº 44, 31 DE OUTUBRO DE 2023 | DECRETO Nº.: 044 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. “Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo do Município de Congonhas do Norte (MG), e dá outras providências”. Fica decretado ponto facultativo o dia 03 de novembro de 2023 no âmbito do Poder Executivo do Município de Congonhas do Norte (MG). | 31/10/2023 | 10 |
DECRETO Nº 43, 11 DE OUTUBRO DE 2023 | Decreto n.: 043 de 11 de Outubro de 2023. Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo do Município de Congonhas do Norte (MG), e dá outras providências. | 11/10/2023 | 9 |
DECRETO Nº 36, 06 DE SETEMBRO DE 2023 | DECRETO Nº.: 036 DE 06 SETEMBRO DE 2023. “Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo do Município de Congonhas do Norte (MG), e dá outras providências” | 06/09/2023 | 10 |
DECRETO Nº 32, 29 DE AGOSTO DE 2023 | "Decreta ponto facultativo na data que mencionada, aderindo ao movimento capitaneado pela Associação Mineira dos Municípios e dá outra providências." | 29/08/2023 | 8 |
DECRETO Nº 27, 20 DE JULHO DE 2023 | ESTABELECE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' | 20/07/2023 | 11 |