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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 28, 08 DE OUTUBRO DE 2020 Mantem a suspensão das aulas presenciais no âmbito do Município de Congonhas do Norte/MG no decorrer do ano de 2020 08/10/2020 3940
DECRETO Nº 24, 11 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a adesão do Município de Congonhas do Norte ao Programa Minas Consciente e dá outras providências 11/08/2020 3870
DECRETO Nº 25, 19 DE AGOSTO DE 2020 ALTERA O DECRETO Nº 018 DE 13 DE MAIO DE 2020 19/08/2020 3773
DECRETO Nº 23, 03 DE AGOSTO DE 2020 Altera o artigo 2º e o Anexo I do Decreto 019 de 19 de maio de 2020 03/08/2020 3717
LEI COMPLEMENTAR Nº 596, 12 DE JANEIRO DE 2008 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Congonhas do Norte – Minas Gerais 12/01/2008 3681
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 15, 04 DE ABRIL DE 2023 DECRETO Nº:. 015, DE 04 DE ABRIL DE 2023. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/04/2023 71
DECRETO Nº 8, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 DESIGNA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB, ELEITOS PARA GESTÃO 2023/2026. 23/02/2023 200
DECRETO Nº 6, 16 DE FEVEREIRO DE 2023 DECRETO Nº.: 006/20233 Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo do Município de Congonhas do Norte (MG), e dá outras providências. 16/02/2023 218
PORTARIA Nº 8, 18 DE JANEIRO DE 2023 NOMEAÇÃO DIRETOR DE EDUCAÇÃO 18/01/2023 163
DECRETO Nº 6, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Decreto 006/2021 medidas adicionais na regulamentação de horario das atividades comerciais e empresariais, promovidas no âmbito do Municipio, em decorrência do contágio ao novo novo Coronavírus. 10/02/2021 3133
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