Ir para o conteúdo
Congonhas do Norte / MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
A Nossa Cidade
História do Município
Nossas Origens
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Secretarias
Diretoria de Administração
Diretoria de Agricultura
Diretoria de Assistência Social e Desenvolvimento Social
Diretoria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente
Diretoria de Educação
Diretoria da Fazenda
Diretoria Municipal de Obras e Saneamento Básico
Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Diretoria de Recursos Humanos
Diretoria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Diretoria Municipal de Transporte
CONSELHO TUTELAR
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Legislação
Congonhas do Norte / MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Eu Amo Congonhas do Norte
Rede Social Instagram Prefeitura
Rede Social Instagram Turismo
Rede Social Serra Cipó Congonhas do Norte
Rede Social Serra Cipó Congonhas do Norte/Extrema
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 755, 17 DE MARÇO DE 2017 FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2017 5108
DECRETO Nº 28, 08 DE OUTUBRO DE 2020 Mantem a suspensão das aulas presenciais no âmbito do Município de Congonhas do Norte/MG no decorrer do ano de 2020 08/10/2020 4979
DECRETO Nº 24, 11 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a adesão do Município de Congonhas do Norte ao Programa Minas Consciente e dá outras providências 11/08/2020 4829
DECRETO Nº 23, 03 DE AGOSTO DE 2020 Altera o artigo 2º e o Anexo I do Decreto 019 de 19 de maio de 2020 03/08/2020 4693
DECRETO Nº 25, 19 DE AGOSTO DE 2020 ALTERA O DECRETO Nº 018 DE 13 DE MAIO DE 2020 19/08/2020 4692
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 9322026, 11 DE MAIO DE 2026 Código Tributário e de Rendas do Município de Congonhas do Norte – Minas Gerais 11/05/2026 1
LEI ORDINÁRIA Nº 9212025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Di spõe so bre o Pl ano Pl uri anu al ( PP A) do Muni cí pi o d e C ongonh as do Norte/MG par a o quadri ênio 2026 a 2029 e dá outra s provi dê nci as. ” 16/12/2025 100
LEI COMPLEMENTAR Nº 919/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 LEI COMPLEMENTAR DE Nº.:919 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. 26/11/2025 174
LEI COMPLEMENTAR Nº 918/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 LEI COMPLEMENTAR N°.: 918 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 26/11/2025 145
LEI ORDINÁRIA Nº 9172025, 28 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE/MG E REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº.: 423/1994, 448/1997 E 670/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 28/10/2025 238
Estatísticas
Seta
Telefone: (31) 98103-4197
Endereço: Rua: João Moreira, nº 22 - Centro | CEP: 35850-000
Segunda a Sexta das 08:00 as 17:00 horas
CNPJ: 18.303.180/0001-46
Congonhas do Norte / MG
Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em: 14/05/2026 15:56
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia