Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 28, 08 DE OUTUBRO DE 2020 | Mantem a suspensão das aulas presenciais no âmbito do Município de Congonhas do Norte/MG no decorrer do ano de 2020 | 08/10/2020 | 3944 |
DECRETO Nº 24, 11 DE AGOSTO DE 2020 | Dispõe sobre a adesão do Município de Congonhas do Norte ao Programa Minas Consciente e dá outras providências | 11/08/2020 | 3875 |
DECRETO Nº 25, 19 DE AGOSTO DE 2020 | ALTERA O DECRETO Nº 018 DE 13 DE MAIO DE 2020 | 19/08/2020 | 3779 |
DECRETO Nº 23, 03 DE AGOSTO DE 2020 | Altera o artigo 2º e o Anexo I do Decreto 019 de 19 de maio de 2020 | 03/08/2020 | 3722 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 596, 12 DE JANEIRO DE 2008 | Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Congonhas do Norte – Minas Gerais | 12/01/2008 | 3686 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 36, 06 DE SETEMBRO DE 2023 | DECRETO Nº.: 036 DE 06 SETEMBRO DE 2023. “Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo do Município de Congonhas do Norte (MG), e dá outras providências” | 06/09/2023 | 0 |
DECRETO Nº 32, 29 DE AGOSTO DE 2023 | "Decreta ponto facultativo na data que mencionada, aderindo ao movimento capitaneado pela Associação Mineira dos Municípios e dá outra providências." | 29/08/2023 | 1 |
DECRETO Nº 27, 20 DE JULHO DE 2023 | ESTABELECE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' | 20/07/2023 | 4 |
DECRETO Nº 15, 04 DE ABRIL DE 2023 | DECRETO Nº:. 015, DE 04 DE ABRIL DE 2023. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/04/2023 | 75 |
DECRETO Nº 8, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 | DESIGNA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB, ELEITOS PARA GESTÃO 2023/2026. | 23/02/2023 | 205 |