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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 28, 08 DE OUTUBRO DE 2020 Mantem a suspensão das aulas presenciais no âmbito do Município de Congonhas do Norte/MG no decorrer do ano de 2020 08/10/2020 3984
DECRETO Nº 24, 11 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre a adesão do Município de Congonhas do Norte ao Programa Minas Consciente e dá outras providências 11/08/2020 3914
DECRETO Nº 25, 19 DE AGOSTO DE 2020 ALTERA O DECRETO Nº 018 DE 13 DE MAIO DE 2020 19/08/2020 3819
LEI ORDINÁRIA Nº 755, 17 DE MARÇO DE 2017 FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2017 3804
DECRETO Nº 23, 03 DE AGOSTO DE 2020 Altera o artigo 2º e o Anexo I do Decreto 019 de 19 de maio de 2020 03/08/2020 3767
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 44, 31 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº.: 044 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. “Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo do Município de Congonhas do Norte (MG), e dá outras providências”. Fica decretado ponto facultativo o dia 03 de novembro de 2023 no âmbito do Poder Executivo do Município de Congonhas do Norte (MG). 31/10/2023 10
DECRETO Nº 43, 11 DE OUTUBRO DE 2023 Decreto n.: 043 de 11 de Outubro de 2023. Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo do Município de Congonhas do Norte (MG), e dá outras providências. 11/10/2023 9
DECRETO Nº 36, 06 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO Nº.: 036 DE 06 SETEMBRO DE 2023. “Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo do Município de Congonhas do Norte (MG), e dá outras providências” 06/09/2023 10
DECRETO Nº 32, 29 DE AGOSTO DE 2023 "Decreta ponto facultativo na data que mencionada, aderindo ao movimento capitaneado pela Associação Mineira dos Municípios e dá outra providências." 29/08/2023 8
DECRETO Nº 27, 20 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' 20/07/2023 11
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