Ir para o conteúdo
Congonhas do Norte / MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
01 de Dezembro de 2024
Ir para a página de acessibilidade
Aumentar textos do site
Diminuir textos do site
Aumentar/diminuir o contraste
Ir para o mapa do site
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
CIDADÃO
e-SIC
Legislação
Diário Oficial
Editais
Transparência
Contato
EMPRESA
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Licitações
Contratos
Diário Oficial
Transparência
Contato
Telefones Úteis
Links Úteis
SERVIDOR
Webmail
TURISMO
História do município
Nossas origens
Turismo
Busca
A Nossa Cidade
História do Município
Nossas Origens
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Secretarias
Diretoria de Administração
Diretoria de Agricultura
Diretoria de Assistência Social e Desenvolvimento Social
Diretoria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente
Diretoria de Educação
Diretoria da Fazenda
Diretoria Municipal de Obras
Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Diretoria de Recursos Humanos
Diretoria de Saúde e Saneamento Básico/Fundo Municipal de Saúde
Diretoria Municipal de Transporte
CONSELHO TUTELAR
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Legislação
Serviços
Carta de Serviços
Ouvidoria
Jornal
SIC
Transparência
Telefones Úteis
Diário Oficial
Notícias
Contato
Educação Congonhas
LOA 2021
BUSCA DO SITE:
MENU
A Nossa Cidade
História do Município
Nossas Origens
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Secretarias
Diretoria de Administração
Diretoria de Agricultura
Diretoria de Assistência Social e Desenvolvimento Social
Diretoria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente
Diretoria de Educação
Diretoria da Fazenda
Diretoria Municipal de Obras
Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Diretoria de Recursos Humanos
Diretoria de Saúde e Saneamento Básico/Fundo Municipal de Saúde
Diretoria Municipal de Transporte
CONSELHO TUTELAR
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Legislação
Carta de Serviços
Ouvidoria
Jornal
SIC
Transparência
Telefones Úteis
Diário Oficial
Notícias
Contato
Educação Congonhas
LOA 2021
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Administração Municipal- Secretaria de Saúde
-- Administração Municipal- Secretaria de Saúde
-- Administração Municipal- Secretaria de Saúde
-- Administração Municipal- Secretaria de Saúde
-- Administração Municipal- Secretaria de Saúde
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Ponto Facultativo
-- -- -- DECRETO MUNICIPAL
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- -- Associação Mineira dos Municípios
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
8
atos encontrados
Nº 810
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Nº 812
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 809
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 808
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2020, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
Nº 807
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 805
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A –BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 802
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2019
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo no Município de Congonhas do Norte e dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Município nos dias 04 a 06 de março de 2019 e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
28/11/2024 14:54
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia