Congonhas do Norte / MG

Legislação

Atualizado em: 12/02/2025 às 10h46

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 9/2025, 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Início da vigência: 12/02/2025

Fim da vigência: 14/02/2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Prefeito do Município de Congonhas do Norte - MG, no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, em cumprimento às
regulamentações pertinentes, e ainda,
Considerando o falecimento do ilustre ex-Prefeito
Municipal de Congonhas do Norte/MG, Sr. José Alves
Franco, ocorrido nesta data 11/02/2025;

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 919/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025	LEI COMPLEMENTAR DE Nº.:919 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.	26/11/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 918/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025	LEI COMPLEMENTAR N°.: 918 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025	26/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 9172025, 28 DE OUTUBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE/MG E REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº.: 423/1994, 448/1997 E 670/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	28/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 9162025, 28 DE OUTUBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE- SIM/CDN, E PROCEDIMENTOS PARA ACESSO AOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM BEBIBAS E ALIMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	28/10/2025
PORTARIA Nº 3/2025, 10 DE JANEIRO DE 2025	"Portaria 003 de 10 de Janeiro de 2025" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA DE CONGONHAS DO NORTE - MG	10/01/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume