1. DO OBJETO: 1.1. O objeto do presente edital é a credenciamento de pessoa física/jurídica especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e desobstrução do Rio córrego do brejo e Rio santa maria e seus afluentes, bem como de suas, respectivas margens, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e maquinário, na área urbana do Município de Congonhas do Norte/MG. 2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1. Poderão participar do presente procedimento os interessados que atendam às condições específicas de habilitação conforme o constante neste Edital e nos demais anexos. 2.2. Maiores de 18 anos.
2.3. Os dados informados na CARTA DE CREDENCIAMENTO são de responsabilidade dos interessados, que deverão comprová-los através da apresentação da documentação exigida no item.