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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 42/2026
Atualizado em: 11/09/2026 às 14h36
Nº 42/2026
PRESTES A VENCER
Contratada(s): ONESIMO ARAUJO 81465521615
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Vigência
11/09/2026
30/09/2026
Fim da vigência em 12 dias
Objeto
Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, visando à contratação de show artístico da Banda “Gruda & Mexe”, por meio de seu empresário exclusivo, a Empresa ONESIMO ARAUJO 81465521615, inscrita no CNPJ nº 43.916.877/0001-30, para apresentação durante a Festa do Rosário do Distrito de Santa Cruz de Alves 2026 do Município de Congonhas do Norte/MG, no dia 12 de Setembro de 2026, com início previsto para às 00hr00min e duração mínima de 01hr30min, conforme previsto na respectiva proposta comercial, ata da Comissão Organizadora e demais documentos constantes do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, com base na Lei Federal N° 14.133/2021
Fundamentação Legal
A presente contratação decorre do Processo Administrativo de Contratação Nº 063/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 018/2026, com base no inc. II, art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021, e legislação complementa em vigor
Situação
Vigente
Edital
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DA BANDA “GRUDA E MEXE", DURANTE A FESTA DO ROSÁRIO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DE ALVES DO ANO DE 2026
Acessar
Vigência
De 11/09/2026 à 30/09/2026
Data da assinatura
11/09/2026
Origem
LI - Licitação
Categoria do processo
Serviços
Tipo
Contrato (termo inicial)
Receita ou despesa
Despesa
Publicado em
11/09/2026
Fiscais e gestores do contrato
Gestor
CARLOS EDUARDO DE LIMA
Valores
Contrato
R$ 20.000,00
Valor Total
R$ 20.000,00
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Telefone: (31) 981082609
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Segunda a Sexta das 07:00 as 17:00 horas
CNPJ: 18.303.180/0001-46
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