Constitui objeto do presente instrumento a Chamada Pública e a seleção de interessados na
concessão de uso para exploração temporária a título precário e onerosa, de 16 (dezesseism)
espaços, destinados à colocação tipo chapéu de bruxa, para exploração comercial, durante a
realização da “ FESTA DO ROSÁRIO 2025”, agendado para os dias 12, 13 E 14 de
setembro de 2025”.
A PREFEITURA sorteará as referidas barracas entre pessoas físicas ou jurídicas residentes em
Congonhas do Norte-MG/Região, obedecendo aos valores e critérios previstos neste
instrumento