Ir para o conteúdo
Congonhas do Norte / MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
A Nossa Cidade
História do Município
Nossas Origens
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Secretarias
Diretoria de Administração
Diretoria de Agricultura
Diretoria de Assistência Social e Desenvolvimento Social
Diretoria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente
Diretoria de Educação
Diretoria da Fazenda
Diretoria Municipal de Obras e Saneamento Básico
Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Diretoria de Recursos Humanos
Diretoria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Diretoria Municipal de Transporte
CONSELHO TUTELAR
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Legislação
Congonhas do Norte / MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Eu Amo Congonhas do Norte
Rede Social Instagram Prefeitura
Rede Social Instagram Turismo
Rede Social Serra Cipó Congonhas do Norte
Rede Social Serra Cipó Congonhas do Norte/Extrema
Carta de Serviços
Principal
Carta de Serviços
Serviço
Atualizado em: 24/03/2026 às 03h48
FOMENTO A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR-PNAE
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE ESTABELECE QUE, NO MÍNIMO, TRINTA POR CENTO DA MERENDA ESCOLAR SEJA ADQUIRIDA DA AGRICULTURA FAMILIAR.
 A DIRETORIA É RESPONSÁVEL PELA ARTICULAÇÃO ENTRE OS AGRICULTORES E AS ENTIDADES PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA.
Avaliar Serviço
Baixar PDF
Baixar PDF
Serviço para:
CIDADÃO
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
Documentação
DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF-DAP,
XEROX CPF.
Custos
GRATUITO
Etapas do Serviço
COMUNICAÇÃO DA ABERTURA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA MUNICIPAL E/OU ESTADUAL;
RECEPÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO;
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE VENDA,DE ACORDO, COM O EDITAL;



 
Requisitos
SER AGRICULTOR FAMILIAR E POSSUIR A DAP
Prazo para Atendimento
DE ACORDO COM ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA
Serviço relacionado a secretaria:
Diretoria de Agricultura
Diretoria de Agricultura
Rúbia Rafaela Saldanha da Silva Reis
ATENDIMENTO:
Segunda a Sexta, das 07:00 as 16:00 horas
TELEFONE:
(31) 98107-4890
E-MAIL:
agricultura@congonhasdonorte.mg.gov.br
ENDEREÇO:
Rua Honório de Moura, 42, Centro, Congonhas do Norte/MG CEP:35850000
Seta
Telefone: (31) 98103-4197
Endereço: Rua: João Moreira, nº 22 - Centro | CEP: 35850-000
Segunda a Sexta das 08:00 as 17:00 horas
CNPJ: 18.303.180/0001-46
Congonhas do Norte / MG
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 24/03/2026 14:12
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia