{"dados":[{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7O DE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS LEVES E MOTOCICLETAS, (SEM CONDUTOR)","dataAtualizacao":"2026-03-13 08:11:22","dataPostagem":"2026-06-23 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-12 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação em serviço de locação de veículos leves e motocicletas, (sem condutor) para atender as necessidades da prefeitura e das Diretorias. Empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos (Locadora), automóvel do tipo passeio, com motorista e combustível por conta da contratante, quilometragem livre, em regime de locação, em atendimento ao Munícipio de Congonhas do Norte\/MG.Conforme especificações constantes nos anexos a este edital."},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE COLETORES SELETIVOS, LIXEIRAS E CARRINHOS DE COLETA.","dataAtualizacao":"2026-04-30 09:48:50","dataPostagem":"2026-05-15 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-30 08:00:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":27,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECIPIENTES E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO, SEGREGAÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INCLUINDO COLETORES SELETIVOS, LIXEIRAS E CARRINHOS DE COLETA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DIRETORIA MUNICIPAL DE OBRAS, DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.<\/div>\r\n"},{"titulo":"CHAMADA P\u00daBLICA PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA FORNECIMENTO DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR (PNAE), CONFORME LEI FEDERAL 11.947\/2009","dataAtualizacao":"2026-04-17 16:01:21","dataPostagem":"2026-05-13 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-17 15:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":25,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"CHAMADA PUBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME LEI FEDERAL 11.947\/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06\/2020 E SUAS ALTERAÇÕES RESOLUÇÃO FNDE Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, PROJETO DE LEI Nº 2205\/2022.
\r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PINTURA DECORATIVA COM TEM\u00c1TICA E DESENHOS","dataAtualizacao":"2026-04-23 08:26:13","dataPostagem":"2026-05-04 08:00:00","dataRealizacao":"2026-04-24 07:00:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":26,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DECORATIVA COM TEMÁTICA E DESENHOS INFANTIS NAS PAREDES INTERNAS E EXTERNAS DA NOVA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO DE SERVIÇO DE PINTURA EM FACHADA COM APLICAÇÃO DE LOGOMARCA INSTITUCIONAL NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ESTRUTURAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO INTEGRAL, ADEQUADA E SEGURA DOS SERVIÇOS."},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS DE PADARIA","dataAtualizacao":"2026-04-15 07:23:39","dataPostagem":"2026-04-30 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-15 08:00:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS DIRETORIAS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG."},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS DE PADARIA","dataAtualizacao":"2026-04-15 12:20:06","dataPostagem":"2026-04-08 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-25 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Anulado","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS DIRETORIAS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG"},{"titulo":"CREDENCIAMENTO, DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS E LOCUTOR PROFISSIONAL","dataAtualizacao":"2026-03-16 15:47:52","dataPostagem":"2026-03-17 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-17 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"CREDENCIAMENTO, DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS E LOCUTOR PROFISSIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS, ENTRETENIMENTO E SERVIÇOS DE LOCUÇÃO EM EVENTOS REALIZADOS NA SEDE, DISTRITO OU COMUNIDADES RURAIS, NOS QUANTITATIVOS INDICADOS PELO GESTOR DA CULTURA E TURISMO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG"},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE PAPELARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIRETORIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE\/MG","dataAtualizacao":"2026-03-03 13:27:38","dataPostagem":"2026-03-16 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-03 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE PAPELARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIRETORIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE\/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA."},{"titulo":"EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL \u2013 CMEI \u201cCRIAN\u00c7A FELIZ\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG","dataAtualizacao":"2026-03-27 09:16:24","dataPostagem":"2026-03-11 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-24 07:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI “CRIANÇA FELIZ”, NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, CONFORME PROJETOS TÉCNICOS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO QUE INTEGRAM O PROJETO BÁSICO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001895\/2025\/SEE, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS – SEE\/MG."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de buffet destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das comemora\u00e7\u00f5es do Anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio de Congonhas do Norte\/MG","dataAtualizacao":"2026-03-10 09:12:34","dataPostagem":"2026-03-06 08:00:00","dataRealizacao":"2026-03-03 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO O PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE CHURRASCO, COM EQUIPE PRÓPRIA, INSUMOS NECESSÁRIOS."},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS","dataAtualizacao":"2026-03-10 08:23:40","dataPostagem":"2026-02-20 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-05 07:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":10,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADO AO CONSUMO DE TODAS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG"},{"titulo":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS F\u00cdSICAS E\/OU JUR\u00cdDICAS PARA MINISTRAR AULAS DE M\u00daSICA COM DIVERSOS TIPOS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS","dataAtualizacao":"2026-02-09 09:45:18","dataPostagem":"2026-02-09 08:00:00","dataRealizacao":"2026-02-09 07:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E\/OU JURÍDICAS PARA MINISTRAR AULAS DE MÚSICA COM DIVERSOS TIPOS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE CONGONHAS DO NORTE.
\r\n "},{"titulo":"CREDENCIAMENTO DE PESSOA JUR\u00cdDICA, PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA","dataAtualizacao":"2026-01-29 07:56:53","dataPostagem":"2026-01-29 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-29 07:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":8,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA ATUAREM NOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA DIRETORIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG"},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS ESCOLARES","dataAtualizacao":"2026-01-29 12:09:08","dataPostagem":"2026-01-28 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-15 07:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA."},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PINTURA DECORATIVA ARTESANAL","dataAtualizacao":"2026-01-27 08:03:48","dataPostagem":"2026-01-19 08:00:00","dataRealizacao":"2026-01-13 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Anulado","descricao":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DECORATIVA COM TEMÁTICA E DESENHOS INFANTIS NAS PAREDES INTERNAS E EXTERNAS DA NOVA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO DE SERVIÇO DE PINTURA EM FACHADA COM APLICAÇÃO DE LOGOMARCA INSTITUCIONAL NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ESTRUTURAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO INTEGRAL, ADEQUADA E SEGURA DOS SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO AS DIRETORIAS REQUISITANTES."},{"titulo":"SERVI\u00c7OS ART\u00cdSTICOS PARA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DO CANTOR \u201cNEG\u00c3O CHANDON\u201d, DURANTE AS FESTIVIDADES DE REVEILLON 2025\/2026 DO MUNIC\u00cdPIO","dataAtualizacao":"2026-01-12 08:40:30","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-12-16 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":90,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DO CANTOR “NEGÃO CHANDON”, DURANTE AS FESTIVIDADES DE REVEILLON 2025\/2026 DO MUNICÍPIO"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS ART\u00cdSTICOS PARA A COMEMORA\u00c7\u00c3O DE ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE, NO ANO DE 2026.","dataAtualizacao":"2026-03-10 09:03:47","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-05 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":16,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DA BANDA FRICOTE, DURANTE A COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE, NO ANO DE 2026.
\r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JUR\u00cdDICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM NOT\u00d3RIA ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O E DE NATUREZA SINGULAR","dataAtualizacao":"2026-03-05 07:26:34","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-26 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E DE NATUREZA SINGULAR, PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA AOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE\/MG."},{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O DAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES.","dataAtualizacao":"2026-03-10 08:31:07","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-03 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DESTINADA AOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE\/MG"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Integrado Multifinalit\u00e1rio do Vale do Jequitinhonha \u2013 CIM JEQUITINHONHA, na condi\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00e3o p\u00fablica com personalidade jur\u00eddica de direito p\u00fablico, para execu\u00e7\u00e3o de obra de Drenagem para pavimenta\u00e7\u00e3o em bloquete.","dataAtualizacao":"2026-03-30 11:27:14","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-27 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":21,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"
Contratação do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM JEQUITINHONHA, na condição de associação pública com personalidade jurídica de direito público, para execução de obra de Drenagem para pavimentação em bloquete, na Rua Arthur Vieira e dos Nogueiras do Município de Congonhas do Norte\/MG, conforme projeto básico em anexo, nos termos do art. 2º, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 11.107\/2005 e art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133\/2021<\/div>\r\n"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA USU\u00c1RIOS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS)","dataAtualizacao":"2026-01-16 08:04:11","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-05 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Ratificada","descricao":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), GARANTINDO O DESLOCAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS EM DIAMANTINA E OUTRAS LOCALIDADES, CONFORME AS ROTAS ESTABELECIDAS. O CONTRATO ABRANGERÁ O GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS<\/a>."},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DO CISAJE PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS, NA \u00c1REA DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE P\u00daBLICA, EM N\u00cdVEL AMBULATORIAL, CONSULTAS M\u00c9DICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE NA FORMA DIRETA OU INDIRETA, SUPLEMENTARES OU COMPLEMENTARES AO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE \u2013 SUS, BEM COMO SERVI\u00c7OS DE UTI M\u00d3VEL","dataAtualizacao":"2026-01-16 08:11:11","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-05 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Ratificada","descricao":"CONTRATAÇÃO DO CISAJE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA, EM NÍVEL AMBULATORIAL, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA FORMA DIRETA OU INDIRETA, SUPLEMENTARES OU COMPLEMENTARES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO SERVIÇOS DE UTI MÓVEL"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DO CISAJE PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS DE CIRURGIAS ELETIVAS DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONSULTAS M\u00c9DICAS ESPECIALIZADAS E EXAMES ASSOCIADOS","dataAtualizacao":"2026-01-12 08:46:30","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-05 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Ratificada","descricao":"CONTRATAÇÃO DO CISAJE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E EXAMES ASSOCIADOS, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE CONFORME PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO EM 30\/10\/2017 E LEI MUNICIPAL Nº 763\/2017 QUE “DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG EM CONSÓRCIO PÚBLICO"},{"titulo":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JUR\u00cdDICAS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USU\u00c1RIOS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG","dataAtualizacao":"2026-03-25 15:38:13","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-26 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":20,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG"},{"titulo":"Ades\u00e3o em raz\u00e3o da PARTICIPA\u00c7\u00c3O em COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS, da SEPLAG-MG","dataAtualizacao":"2026-04-15 07:28:47","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-04-10 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":23,"modalidade":"Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o","situacao":"Aberto","descricao":"Adesão em razão da PARTICIPAÇÃO em COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS, da SEPLAG-MG - Processo SEI n° 1320.01.0093135\/2025-66; EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 241\/2025, PLANEJAMENTO ARPE Nº 232\/2025"},{"titulo":"ADES\u00c3O EM RAZ\u00c3O DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM COMPRA ESTADUAL DE INSUMOS DE SA\u00daDE, DA SEPLAG-MG","dataAtualizacao":"2026-04-15 07:27:04","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-04-10 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":22,"modalidade":"Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o","situacao":"Aberto","descricao":"ADESÃO EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO EM COMPRA ESTADUAL DE INSUMOS DE SAÚDE, DA SEPLAG-MG - PROCESSO SEI N° 1320.01.0093135\/2025-66; EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 232\/2025, PLANEJAMENTO ARPE Nº 334\/2025."},{"titulo":"ADES\u00c3O A ATA CODANORTE, AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS 0KM PARA DIRETORIA DE SA\u00daDE","dataAtualizacao":"2026-02-26 12:22:32","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-25 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":12,"modalidade":"Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o","situacao":"Ratificada","descricao":"<\/a>ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091\/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013\/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054\/2024, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da PARTICIPA\u00c7\u00c3O em COMPRA ESTADUAL DE KIT ENXOVAL BEB\u00ca, da SES-MG - Processo SEI n\u00b0 1320.01.0091836\/2024-28","dataAtualizacao":"2026-01-27 08:40:18","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-27 08:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação em razão da PARTICIPAÇÃO em COMPRA ESTADUAL DE KIT ENXOVAL BEBÊ, da SES-MG - Processo SEI n° 1320.01.0091836\/2024-28; EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 226\/2024, PLANEJAMENTO SIRP Nº 226\/2024."},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG","dataAtualizacao":"2026-01-08 12:36:41","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-07 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":89,"modalidade":"Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012\/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017\/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028\/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA, PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG"}]}