{"dados":[{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE SEGURO AUTOMOTIVO, NA MODALIDADE COMPREENSIVA, PARA A FROTA DE 35 (TRINTA E CINCO) VE\u00cdCULOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG","dataAtualizacao":"2026-08-21 11:17:07","dataPostagem":"2026-09-03 09:00:00","dataRealizacao":"2026-08-07 07:00:00","numeroEdital":14,"numeroProcesso":53,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO, NA MODALIDADE COMPREENSIVA, PARA A FROTA DE 35 (TRINTA E CINCO) VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG<\/a>, CONFORME DESCRITIVOS E QUANTITATIVOS DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS DIRETORIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFER\u00caNCIA","dataAtualizacao":"2026-08-13 13:58:35","dataPostagem":"2026-08-27 09:00:00","dataRealizacao":"2026-08-14 07:00:00","numeroEdital":16,"numeroProcesso":55,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA MANUTENÇÃO DAS DIRETORIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE RECARGAS DE OXIG\u00caNIO MEDICINAL, NAS CAPACIDADES DE 10 M\u00b3, 7 M\u00b3, 3 M\u00b3, 2 M\u00b3 E 1 M\u00b3, COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DOS RESPECTIVOS CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE CONGONHAS DO NORTE\/MG.","dataAtualizacao":"2026-08-11 15:24:32","dataPostagem":"2026-08-25 09:00:00","dataRealizacao":"2026-08-12 07:00:00","numeroEdital":15,"numeroProcesso":54,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, NAS CAPACIDADES DE 10 M³, 7 M³, 3 M³, 2 M³ E 1 M³, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONGONHAS DO NORTE\/MG.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS UNIDADES VINCULADAS \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, INCLUINDO EVENTUAL FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS, COMPONENTES E ACESS\u00d3RIOS","dataAtualizacao":"2026-08-19 15:00:26","dataPostagem":"2026-08-20 08:00:00","dataRealizacao":"2026-08-20 07:00:00","numeroEdital":16,"numeroProcesso":58,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG, INCLUINDO EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I.<\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL DESTINANDO AO SUPORTE CONT\u00cdNUO \u00c0 GEST\u00c3O DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-08-13 13:54:59","dataPostagem":"2026-08-12 08:00:00","dataRealizacao":"2026-08-06 07:00:00","numeroEdital":11,"numeroProcesso":51,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL DESTINANDO AO SUPORTE CONTÍNUO À GESTÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS, BEM COMO APOIO TÉCNICO NA GESTÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO FNDE E DEMAIS RECURSOS. ESTRUTURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONSELHOS ESCOLARES, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, PLANO DE TRABALHO, CAPTAÇÃO DE RECURSO, SUPORTE TÉCNICO JUNTO AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS. DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA<\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE INSTITUI\u00c7\u00c3O BANC\u00c1RIA P\u00daBLICA OU PRIVADA PARA OPERAR OS SERVI\u00c7OS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CR\u00c9DITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, CONTRATADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS","dataAtualizacao":"2026-07-22 07:34:36","dataPostagem":"2026-07-16 09:00:00","dataRealizacao":"2026-06-23 07:00:00","numeroEdital":11,"numeroProcesso":38,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Fracassada","descricao":"CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PÚBLICA OU PRIVADA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, CONTRATADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ABRANGENDO OS ADMITIDOS DURANTE A VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS","dataAtualizacao":"2026-07-15 14:01:30","dataPostagem":"2026-07-14 09:00:00","dataRealizacao":"2026-07-01 08:00:00","numeroEdital":13,"numeroProcesso":40,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO TENDAS, PALCOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS E MÓDULOS SANITÁRIOS, GRADES DE CONTENÇÃO, PAINÉIS DE LED, GERADORES, BRINQUEDOS INFLÁVEIS, CARRO DE SOM E MÃO DE OBRA DE APOIO, SEGURANÇA, BRIGADISTA E FILMAGEM AÉREA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS CULTURAIS, TURÍSTICAS, ESPORTIVAS E INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIO E ELETRODOM\u00c9STICOS","dataAtualizacao":"2026-06-26 09:11:23","dataPostagem":"2026-07-09 09:00:00","dataRealizacao":"2026-06-26 08:00:00","numeroEdital":12,"numeroProcesso":39,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIRETORIAS MUNICIPAIS DE CONGONHAS DO NORTE\/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7O DE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS LEVES E MOTOCICLETAS, (SEM CONDUTOR)","dataAtualizacao":"2026-06-23 09:09:11","dataPostagem":"2026-06-23 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-12 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação em serviço de locação de veículos leves e motocicletas, (sem condutor) para atender as necessidades da prefeitura e das Diretorias. Empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos (Locadora), automóvel do tipo passeio, com motorista e combustível por conta da contratante, quilometragem livre, em regime de locação, em atendimento ao Munícipio de Congonhas do Norte\/MG.Conforme especificações constantes nos anexos a este edital.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEIS AUTOMOTIVOS E AGENTE REDUTOR L\u00cdQUIDO AUTOMOTIVO (ARLA 32), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE\/MG","dataAtualizacao":"2026-06-22 08:53:13","dataPostagem":"2026-06-19 09:00:00","dataRealizacao":"2026-06-08 08:00:00","numeroEdital":10,"numeroProcesso":35,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO (ARLA 32), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE\/MG","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA ELABORAR, MANTER, MONITORAR, COORDENAR, ASSESSORAR E GERENCIAR O PROGRAMA DE CONTROLE M\u00c9DICO DE SA\u00daDE OCUPACIONAL (PCMSO \u2013 NR 7), PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR \u2013 NR 1), LAUDO T\u00c9CNICO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), LAUDO T\u00c9CNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP) E GEST\u00c3O MENSAL DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS EVENTOS DE SST PARA E","dataAtualizacao":"2026-07-08 12:12:33","dataPostagem":"2026-06-18 08:00:00","dataRealizacao":"2026-06-03 07:00:00","numeroEdital":10,"numeroProcesso":34,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAR, MANTER, MONITORAR, COORDENAR, ASSESSORAR E GERENCIAR O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO – NR 7), PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR – NR 1), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP) E GESTÃO MENSAL DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST PARA E-SOCIAL, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA APRESENTADA PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG","valorEstimado":13128.620000000000800355337560176849365234375,"valorHomologado":""},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA INC\u00caNDIO E P\u00c2NICO E DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA, E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, RECARGA E LOCA\u00c7\u00c3O DE EXTINTORES, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG","dataAtualizacao":"2026-06-24 09:01:33","dataPostagem":"2026-06-17 09:00:00","dataRealizacao":"2026-06-02 07:00:00","numeroEdital":9,"numeroProcesso":33,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO E DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECARGA E LOCAÇÃO DE EXTINTORES, PARA O MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE HOSPEDAGEM \u201cCASAS DE APOIO\u201d, PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMIC\u00cdLIO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE\/MG","dataAtualizacao":"2026-06-11 10:34:08","dataPostagem":"2026-06-12 09:00:00","dataRealizacao":"2026-06-12 07:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":36,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM “CASAS DE APOIO”, PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE\/MG, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE COLETORES SELETIVOS, LIXEIRAS E CARRINHOS DE COLETA.","dataAtualizacao":"2026-05-25 11:24:34","dataPostagem":"2026-05-21 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-30 08:00:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":27,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECIPIENTES E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO, SEGREGAÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INCLUINDO COLETORES SELETIVOS, LIXEIRAS E CARRINHOS DE COLETA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DIRETORIA MUNICIPAL DE OBRAS, DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.<\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS (DEDETIZA\u00c7\u00c3O, DESRATIZA\u00c7\u00c3O E DESCUPINIZA\u00c7\u00c3O) E DE LIMPEZA E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DE RESERVAT\u00d3RIOS DE \u00c1GUA (CAIXAS D'\u00c1GUA)","dataAtualizacao":"2026-05-26 09:26:16","dataPostagem":"2026-05-20 09:00:00","dataRealizacao":"2026-05-07 07:00:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":28,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO) E DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (CAIXAS D'ÁGUA) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG.<\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE CERTIFICADO DIGITAL PADR\u00c3O ICP-BRASIL, TIPO A3 (COM TOKEN)","dataAtualizacao":"2026-05-25 08:57:08","dataPostagem":"2026-05-19 08:00:00","dataRealizacao":"2026-05-12 08:00:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":30,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Fracassada","descricao":"AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP-BRASIL, TIPO A3, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA APRESENTADA PELO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CHAMADA P\u00daBLICA PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA FORNECIMENTO DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR (PNAE), CONFORME LEI FEDERAL 11.947\/2009","dataAtualizacao":"2026-04-17 16:01:21","dataPostagem":"2026-05-13 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-17 15:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":25,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"CHAMADA PUBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME LEI FEDERAL 11.947\/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06\/2020 E SUAS ALTERAÇÕES RESOLUÇÃO FNDE Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, PROJETO DE LEI Nº 2205\/2022.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PINTURA DECORATIVA COM TEM\u00c1TICA E DESENHOS","dataAtualizacao":"2026-05-06 15:40:17","dataPostagem":"2026-05-04 08:00:00","dataRealizacao":"2026-04-24 07:00:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":26,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DECORATIVA COM TEMÁTICA E DESENHOS INFANTIS NAS PAREDES INTERNAS E EXTERNAS DA NOVA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO DE SERVIÇO DE PINTURA EM FACHADA COM APLICAÇÃO DE LOGOMARCA INSTITUCIONAL NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ESTRUTURAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO INTEGRAL, ADEQUADA E SEGURA DOS SERVIÇOS.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS DE PADARIA","dataAtualizacao":"2026-05-14 08:53:13","dataPostagem":"2026-04-30 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-15 08:00:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS DIRETORIAS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS DE PADARIA","dataAtualizacao":"2026-04-15 12:20:06","dataPostagem":"2026-04-08 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-25 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Anulado","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS DIRETORIAS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CREDENCIAMENTO, DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS E LOCUTOR PROFISSIONAL","dataAtualizacao":"2026-03-16 15:47:52","dataPostagem":"2026-03-17 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-17 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"CREDENCIAMENTO, DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS E LOCUTOR PROFISSIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS, ENTRETENIMENTO E SERVIÇOS DE LOCUÇÃO EM EVENTOS REALIZADOS NA SEDE, DISTRITO OU COMUNIDADES RURAIS, NOS QUANTITATIVOS INDICADOS PELO GESTOR DA CULTURA E TURISMO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE PAPELARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIRETORIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE\/MG","dataAtualizacao":"2026-03-03 13:27:38","dataPostagem":"2026-03-16 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-03 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE PAPELARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIRETORIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE\/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL \u2013 CMEI \u201cCRIAN\u00c7A FELIZ\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG","dataAtualizacao":"2026-03-27 09:16:24","dataPostagem":"2026-03-11 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-24 07:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI “CRIANÇA FELIZ”, NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, CONFORME PROJETOS TÉCNICOS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO QUE INTEGRAM O PROJETO BÁSICO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001895\/2025\/SEE, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS – SEE\/MG.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de buffet destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das comemora\u00e7\u00f5es do Anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio de Congonhas do Norte\/MG","dataAtualizacao":"2026-03-10 09:12:34","dataPostagem":"2026-03-06 08:00:00","dataRealizacao":"2026-03-03 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO O PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE CHURRASCO, COM EQUIPE PRÓPRIA, INSUMOS NECESSÁRIOS.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS","dataAtualizacao":"2026-03-10 08:23:40","dataPostagem":"2026-02-20 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-05 07:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":10,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADO AO CONSUMO DE TODAS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS F\u00cdSICAS E\/OU JUR\u00cdDICAS PARA MINISTRAR AULAS DE M\u00daSICA COM DIVERSOS TIPOS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS","dataAtualizacao":"2026-02-09 09:45:18","dataPostagem":"2026-02-09 08:00:00","dataRealizacao":"2026-02-09 07:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E\/OU JURÍDICAS PARA MINISTRAR AULAS DE MÚSICA COM DIVERSOS TIPOS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE CONGONHAS DO NORTE.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CREDENCIAMENTO DE PESSOA JUR\u00cdDICA, PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA","dataAtualizacao":"2026-01-29 07:56:53","dataPostagem":"2026-01-29 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-29 07:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":8,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA ATUAREM NOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA DIRETORIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS ESCOLARES","dataAtualizacao":"2026-01-29 12:09:08","dataPostagem":"2026-01-28 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-15 07:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PINTURA DECORATIVA ARTESANAL","dataAtualizacao":"2026-01-27 08:03:48","dataPostagem":"2026-01-19 08:00:00","dataRealizacao":"2026-01-13 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Anulado","descricao":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DECORATIVA COM TEMÁTICA E DESENHOS INFANTIS NAS PAREDES INTERNAS E EXTERNAS DA NOVA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO DE SERVIÇO DE PINTURA EM FACHADA COM APLICAÇÃO DE LOGOMARCA INSTITUCIONAL NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ESTRUTURAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO INTEGRAL, ADEQUADA E SEGURA DOS SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO AS DIRETORIAS REQUISITANTES.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONSULTORIA E ASSESSORIA FISCAL E TRIBUT\u00c1RIA","dataAtualizacao":"2026-05-14 15:55:27","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-05-04 09:00:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":29,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA <\/a>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE\/MG, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL; REGULAMENTAÇÃO DO ATUAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO (NO QUE FOR PERTINENTE); ANÁLISE E SUGESTÃO QUANTO A COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS; CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO SETOR DE TRIBUTOS (EM TRIBUTOS MUNICIPAIS); DIAGNÓSTICO DA DÍVIDA ATIVA E ORIENTAÇÃO QUANTO A INSCRIÇÃO E COBRANÇA; ORIENTAÇÃO QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO; ASSESSORAMENTO NA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E MOBILIÁRIO; IMPLANTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE FISCALIZAÇÃO DO ISSQN DE SETORES ESPECÍFICOS; ORIENTAÇÕES QUANTO A RETENÇÕES NA FONTE DO ISSQN E IRPJ; ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PARECERES FISCAIS DIVERSOS; ASSESSORAMENTO NO FLUXO DE PROCESSOS DO SETOR DE TRIBUTOS; AVALIAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS; ESTUDO PRELIMINAR PARA CONVÊNIO DE ACESSO A DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO; ORIENTAÇÕES QUANTO AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E VISITAS FISCAIS; ORIENTAÇÕES PRELIMINARES SOBRE OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA<\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Integrado Multifinalit\u00e1rio do Vale do Jequitinhonha \u2013 CIM JEQUITINHONHA, na condi\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00e3o p\u00fablica com personalidade jur\u00eddica de direito p\u00fablico, para execu\u00e7\u00e3o de obra de Drenagem para pavimenta\u00e7\u00e3o em bloquete.","dataAtualizacao":"2026-03-30 11:27:14","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-27 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":21,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"
Contratação do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM JEQUITINHONHA, na condição de associação pública com personalidade jurídica de direito público, para execução de obra de Drenagem para pavimentação em bloquete, na Rua Arthur Vieira e dos Nogueiras do Município de Congonhas do Norte\/MG, conforme projeto básico em anexo, nos termos do art. 2º, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 11.107\/2005 e art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133\/2021<\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS ART\u00cdSTICOS PARA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DO CARTOR "NEGUINHO SAFAD\u00c3O", DURANTE A FESTA DO ROS\u00c1RIO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DE ALVES DO ANO DE 2026.","dataAtualizacao":"2026-08-19 08:05:50","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-08-18 16:00:00","numeroEdital":14,"numeroProcesso":56,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DO CARTOR "NEGUINHO SAFADÃO", DURANTE A FESTA DO ROSÁRIO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DE ALVES DO ANO DE 2026.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS ART\u00cdSTICOS PARA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DO CANTOR \u201cTOM VAQUEIRO\u201d, NA 222\u00aa FESTA DE SANT\u2019ANA DO ANO DE 2026.","dataAtualizacao":"2026-07-23 10:01:30","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-07-20 16:00:00","numeroEdital":13,"numeroProcesso":48,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DO CANTOR “TOM VAQUEIRO”, NA 222ª FESTA DE SANT’ANA DO ANO DE  2026.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS ART\u00cdSTICOS PARA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DO CANTOR \u201cTHIAGO VINNY\u201d, NA 222\u00aa FESTA DE SANT\u2019ANA DO ANO DE 2026","dataAtualizacao":"2026-07-22 08:32:41","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-07-17 16:00:00","numeroEdital":12,"numeroProcesso":47,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DO CANTOR “THIAGO VINNY”, NA 222ª FESTA DE SANT’ANA DO ANO DE  2026","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS ART\u00cdSTICOS PARA A COMEMORA\u00c7\u00c3O DE ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE, NO ANO DE 2026.","dataAtualizacao":"2026-03-10 09:03:47","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-05 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":16,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DA BANDA FRICOTE, DURANTE A COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE, NO ANO DE 2026.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O DAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES.","dataAtualizacao":"2026-03-10 08:31:07","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-03 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DESTINADA AOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE\/MG","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JUR\u00cdDICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM NOT\u00d3RIA ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O E DE NATUREZA SINGULAR","dataAtualizacao":"2026-03-05 07:26:34","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-26 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Ratificada","descricao":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E DE NATUREZA SINGULAR, PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA AOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE\/MG.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"SERVI\u00c7OS ART\u00cdSTICOS PARA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DO CANTOR \u201cNEG\u00c3O CHANDON\u201d, DURANTE AS FESTIVIDADES DE REVEILLON 2025\/2026 DO MUNIC\u00cdPIO","dataAtualizacao":"2026-01-12 08:40:30","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-12-16 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":90,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DO CANTOR “NEGÃO CHANDON”, DURANTE AS FESTIVIDADES DE REVEILLON 2025\/2026 DO MUNICÍPIO","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGAS DE OXIG\u00caNIO MEDICINAL, DESTINADAS AO ABASTECIMENTO DOS CILINDROS UTILIZADOS PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE CONGONHAS DO NORTE\/MG, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE DURANTE O PER\u00cdODO NECESS\u00c1RIO \u00c0 CONCLUS\u00c3O DO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO DEFINITIVO","dataAtualizacao":"2026-08-13 13:42:52","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-08-07 15:00:00","numeroEdital":12,"numeroProcesso":52,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADAS AO ABASTECIMENTO DOS CILINDROS UTILIZADOS PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONGONHAS DO NORTE\/MG, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DURANTE O PERÍODO NECESSÁRIO À CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DEFINITIVO","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Integrado Multifinalit\u00e1rio do Vale do Jequitinhonha \u2013 CIM JEQUITINHONHA, na condi\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00e3o p\u00fablica com personalidade jur\u00eddica de direito p\u00fablico, para Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assentamento de intertravado.","dataAtualizacao":"2026-06-03 07:54:26","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-05-19 07:00:00","numeroEdital":9,"numeroProcesso":32,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"
Contratação do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM JEQUITINHONHA, na condição de associação pública com personalidade jurídica de direito público, para execução de contrato de programa a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSENTAMENTO DE INTERTRAVADO, <\/strong>em diversas ruas do Município, conforme projeto básico em anexo, nos termos do art. 2º, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 11.107\/2005 e art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133\/2021.<\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS ART\u00cdSTICOS PARA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DA DUPLA \u201cWILLIAN & WESLEY", DURANTE A FESTA DO ROS\u00c1RIO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DE ALVES DO ANO DE 2026.","dataAtualizacao":"2026-08-19 08:53:27","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-08-19 08:00:00","numeroEdital":15,"numeroProcesso":57,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DA DUPLA “WILLIAN & WESLEY", DURANTE A FESTA DO ROSÁRIO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DE ALVES DO ANO DE 2026.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"ADES\u00c3O A ATA DE GERENCIAMENTO DE FROTA","dataAtualizacao":"2026-06-22 13:35:10","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-06-19 15:00:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":37,"modalidade":"Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050\/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005\/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016\/2024, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS, VISANDO A <\/a>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA\/CORRETIVA DA FROTA COM UTILIZAÇÃO DE ETIQUETA\/TAG COM TECNOLOGIA RFID OU SIMILAR (NFC) EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, ATRAVÉS DE EQUIPE ESPECIALIZADA OBJETIVANDO SUBSIDIAR O USO DO SISTEMA DE GESTÃO E ACOMPANHAR O DESEMPENHO PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG.<\/div>\r\n","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS ART\u00cdSTICOS PARA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DO CANTOR \u201cIGOR FERRARI\u201d, NA 222\u00aa FESTA DE SANT\u2019ANA DO ANO DE 2026.","dataAtualizacao":"2026-07-08 12:40:45","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-07-03 16:00:00","numeroEdital":10,"numeroProcesso":41,"modalidade":"Inexigibilidade ","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DO CANTOR “IGOR FERRARI”, NA 222ª FESTA DE SANT’ANA DO ANO DE  2026.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS ART\u00cdSTICOS PARA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DA DUPLA \u201cDOUGLAS & VINICIUS\u201d, NA 222\u00aa FESTA DE SANT\u2019ANA DO ANO DE 2026.","dataAtualizacao":"2026-07-08 12:40:26","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-07-03 16:00:00","numeroEdital":11,"numeroProcesso":42,"modalidade":"Inexigibilidade ","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DA DUPLA “DOUGLAS & VINICIUS”, NA 222ª FESTA DE SANT’ANA DO ANO DE  2026.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG","dataAtualizacao":"2026-01-08 12:36:41","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-07 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":89,"modalidade":"Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012\/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017\/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028\/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA, PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da PARTICIPA\u00c7\u00c3O em COMPRA ESTADUAL DE KIT ENXOVAL BEB\u00ca, da SES-MG - Processo SEI n\u00b0 1320.01.0091836\/2024-28","dataAtualizacao":"2026-01-27 08:40:18","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-27 08:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação em razão da PARTICIPAÇÃO em COMPRA ESTADUAL DE KIT ENXOVAL BEBÊ, da SES-MG - Processo SEI n° 1320.01.0091836\/2024-28; EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 226\/2024, PLANEJAMENTO SIRP Nº 226\/2024.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"ADES\u00c3O A ATA CODANORTE, AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS 0KM PARA DIRETORIA DE SA\u00daDE","dataAtualizacao":"2026-02-26 12:22:32","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-25 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":12,"modalidade":"Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o","situacao":"Ratificada","descricao":"<\/a>ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091\/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013\/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054\/2024, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"ADES\u00c3O EM RAZ\u00c3O DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM COMPRA ESTADUAL DE INSUMOS DE SA\u00daDE, DA SEPLAG-MG","dataAtualizacao":"2026-04-15 07:27:04","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-04-10 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":22,"modalidade":"Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"ADESÃO EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO EM COMPRA ESTADUAL DE INSUMOS DE SAÚDE, DA SEPLAG-MG - PROCESSO SEI N° 1320.01.0093135\/2025-66; EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 232\/2025, PLANEJAMENTO ARPE Nº 334\/2025.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Ades\u00e3o em raz\u00e3o da PARTICIPA\u00c7\u00c3O em COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS, da SEPLAG-MG","dataAtualizacao":"2026-04-15 07:28:47","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-04-10 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":23,"modalidade":"Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Adesão em razão da PARTICIPAÇÃO em COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS, da SEPLAG-MG - Processo SEI n° 1320.01.0093135\/2025-66; EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 241\/2025, PLANEJAMENTO ARPE Nº 232\/2025","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Ades\u00e3o em raz\u00e3o da PARTICIPA\u00c7\u00c3O em COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS, da SEPLAG-MG","dataAtualizacao":"2026-07-22 07:35:48","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-05-11 07:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":31,"modalidade":"Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Adesão em razão da PARTICIPAÇÃO em COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS, da SEPLAG-MG - Processo SEI n° 1320.01.0115877\/2025-42; EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 336\/2025, PLANEJAMENTO ARPE Nº 052\/2026","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA USU\u00c1RIOS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS)","dataAtualizacao":"2026-01-16 08:04:11","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-05 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Ratificada","descricao":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), GARANTINDO O DESLOCAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS EM DIAMANTINA E OUTRAS LOCALIDADES, CONFORME AS ROTAS ESTABELECIDAS. O CONTRATO ABRANGERÁ O GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS<\/a>.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"ADES\u00c3O A ARP N\u00ba 066\/2025 DO MUNIC\u00cdPIO DE ALPERCATA, PARA PINTURA VI\u00c1RIA","dataAtualizacao":"2026-07-10 11:21:40","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-07-08 09:00:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":43,"modalidade":"Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066\/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018\/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056\/2025, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ALPERCATA\/MG, <\/a>VISANDO O MAIOR DESCONTO EM TABELA DE REFERÊNCIA GOVERNAMENTAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, INCLUINDO MÃO DE OBRA E INSUMOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS DISPOSTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I AO EDITAL DE ORIGEM","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"ADES\u00c3O \u00c0 ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 005\/2026, ORIUNDA DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 005\/2026, PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 009\/2026, PROMOVIDO PELO CONS\u00d3RCIO INTEGRADO MULTIFINALIT\u00c1RIO DO VALE DO JEQUITINHONHA \u2013 CIM JEQUITINHONHA, VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DIVERSOS, COMPREENDENDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O, MODERNIZA\u00c7\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O DA REDE DE IL","dataAtualizacao":"2026-07-23 10:10:43","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-07-15 16:00:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":44,"modalidade":"Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005\/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005\/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009\/2026, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA, <\/a>VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E GESTÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA  – ANEXO I AO EDITAL DE ORIGEM.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"ADES\u00c3O A ARP PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MONTARIAS EM TOUROS","dataAtualizacao":"2026-07-20 16:44:15","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-07-20 16:00:00","numeroEdital":9,"numeroProcesso":45,"modalidade":"Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003\/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001\/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001\/2026, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS INOVADORES - CIMI, <\/a>VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTARIAS EM TOUROS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, ANIMAIS, EQUIPE TÉCNICA, APOIO LOGÍSTICO E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL NECESSÁRIA, DE FORMA INTEGRADA E SOB DEMANDA, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"ADES\u00c3O EM RAZ\u00c3O DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS, DA SEPLAG-MG - PROCESSO SEI N\u00b0 1320.01.0116424\/2025-17; EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O: ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 93\/2026 - PLANEJAMENTO N\u00ba 380\/2025.","dataAtualizacao":"2026-07-22 08:20:50","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-07-17 16:00:00","numeroEdital":10,"numeroProcesso":46,"modalidade":"Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"ADESÃO EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO EM COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS, DA SEPLAG-MG - PROCESSO SEI N° 1320.01.0116424\/2025-17; EDITAL DE LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93\/2026 - PLANEJAMENTO Nº 380\/2025.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS E RECURSOS DIVERSOS PAUTANDO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO","dataAtualizacao":"2026-08-04 11:58:17","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-07-23 17:00:00","numeroEdital":11,"numeroProcesso":49,"modalidade":"Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002\/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026\/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053\/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA, <\/a>VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURIDICA) PARA O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS E RECURSOS DIVERSOS PAUTANDO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELOS MUNICÍPÍOS QUE INTEGRAM O CONSORCIO CIM JEQUITINHONHA, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JUR\u00cdDICAS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USU\u00c1RIOS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG","dataAtualizacao":"2026-03-25 15:38:13","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-26 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":20,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DO CISAJE PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS DE CIRURGIAS ELETIVAS DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONSULTAS M\u00c9DICAS ESPECIALIZADAS E EXAMES ASSOCIADOS","dataAtualizacao":"2026-01-12 08:46:30","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-05 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Ratificada","descricao":"CONTRATAÇÃO DO CISAJE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E EXAMES ASSOCIADOS, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE CONFORME PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO EM 30\/10\/2017 E LEI MUNICIPAL Nº 763\/2017 QUE “DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG EM CONSÓRCIO PÚBLICO","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DO CISAJE PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS, NA \u00c1REA DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE P\u00daBLICA, EM N\u00cdVEL AMBULATORIAL, CONSULTAS M\u00c9DICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE NA FORMA DIRETA OU INDIRETA, SUPLEMENTARES OU COMPLEMENTARES AO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE \u2013 SUS, BEM COMO SERVI\u00c7OS DE UTI M\u00d3VEL","dataAtualizacao":"2026-01-16 08:11:11","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-05 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Ratificada","descricao":"CONTRATAÇÃO DO CISAJE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA, EM NÍVEL AMBULATORIAL, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA FORMA DIRETA OU INDIRETA, SUPLEMENTARES OU COMPLEMENTARES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO SERVIÇOS DE UTI MÓVEL","valorEstimado":"","valorHomologado":""}]}