{"dados":[{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVI\u00c7OS DE INTERNET","dataAtualizacao":"2025-12-30 08:37:34","dataPostagem":"2025-12-18 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-05 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":86,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET COM REGIME DE COMODATO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO À INTERNET (ANTENAS, CABEAMENTOS E\/OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS) PARA QUE Á INTERNET SEJA INSTALADA NOS COMPUTADORES E SERVIDORES EXISTENTES NOS SETORES DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS A ESTE EDITAL.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ORNAMENTA\u00c7\u00c3O E AMBIENTA\u00c7\u00c3O COMPLETA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, ESTRUTURAS E DEMAIS","dataAtualizacao":"2025-12-09 07:44:20","dataPostagem":"2025-12-08 08:00:00","dataRealizacao":"2025-12-02 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":87,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E AMBIENTAÇÃO COMPLETA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, ARTIGOS DECORATIVOS, ARRANJOS NATURAIS, EQUIPE NECESSÁRIA E SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FORMATURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG, QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2025.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIOS DE ALTA QUALIDADE E EFEITOS VISUAIS VARIADOS","dataAtualizacao":"2025-11-28 08:55:38","dataPostagem":"2025-11-27 09:00:00","dataRealizacao":"2025-11-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":81,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ALTA QUALIDADE E EFEITOS VISUAIS VARIADOS, PARA SEREM UTILIZADOS EM COMEMORAÇÕES, SOLENIDADES E DATAS FESTIVAS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG.<\/strong>
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA AQIUSI\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE INAUGURA\u00c7\u00c3O E HOMENAGEM","dataAtualizacao":"2025-11-28 08:28:40","dataPostagem":"2025-11-24 08:30:00","dataRealizacao":"2025-11-14 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":83,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de preços para futura e eventual aquisição de placas de inauguração e homenagem, destinadas a atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração de Congonhas do Norte\/MG, com vistas ao atendimento das solenidades oficiais, inaugurações de obras públicas e ações institucionais promovidas pelo Município, por dispensa de licitação.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS GEN\u00c9RICOS, SIMILARES, INJET\u00c1VEIS, BIOL\u00d3GICOS E ESPEC\u00cdFICOS, TENDO COMO CRIT\u00c9RIO DE JULGAMENTO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS ITENS CONSTANTES DA TABELA CMED","dataAtualizacao":"2025-11-18 09:29:33","dataPostagem":"2025-11-17 09:00:00","dataRealizacao":"2025-11-04 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":79,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS, SIMILARES, INJETÁVEIS, BIOLÓGICOS E ESPECÍFICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONGONHAS DO NORTE\/MG, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS ITENS CONSTANTES DA TABELA CMED.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE BECAS PARA FORMATURA DOS ALUNOS DO 2\u00ba PER\u00cdODO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.","dataAtualizacao":"2025-11-04 15:11:40","dataPostagem":"2025-11-03 09:00:00","dataRealizacao":"2025-10-20 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":78,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"AQUISIÇÃO DE BECAS DE FORMATURA INFANTIL, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE CONCLUSÃO DO 2º PERÍODO DA ESCOLA MUNICIPAL ALEGRIA DE
\r\nVIVER, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONGONHAS DO NORTE\/MG","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS, CONFORME DEMANDA DA DIRETORIA DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTI SOCIAL","dataAtualizacao":"2025-11-04 14:52:51","dataPostagem":"2025-10-29 09:00:00","dataRealizacao":"2025-10-16 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":77,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO ÁS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS QUE SÃO ACOMPANHADAS PELO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS","dataAtualizacao":"2025-10-08 08:03:30","dataPostagem":"2025-10-21 09:00:00","dataRealizacao":"2025-10-08 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":70,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA FISCAL E TRIBUT\u00c1RIA","dataAtualizacao":"2025-10-21 08:21:43","dataPostagem":"2025-10-20 08:00:00","dataRealizacao":"2025-10-14 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":75,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE\/MG, COMPREENDENDO APOIO TÉCNICO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, REVISÃO E ELABORAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, ORIENTAÇÃO SOBRE COBRANÇA DE TRIBUTOS E PREÇOS PÚBLICOS, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO SETOR DE TRIBUTOS, DIAGNÓSTICO E ENCAMINHAMENTO DA DÍVIDA ATIVA, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL (IMOBILIÁRIA E ECONÔMICA), IMPLEMENTAÇÃO DE ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO (IPTU, ISSQN, ITBI E TFF), ELABORAÇÃO DE PARECERES FISCAIS, ANÁLISE DE SISTEMAS E ORIENTAÇÃO SOBRE IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Loca\u00e7\u00e3o de equipamentos para desentupimento e esgotamento de redes de esgoyo","dataAtualizacao":"2025-10-21 08:18:27","dataPostagem":"2025-10-17 08:00:00","dataRealizacao":"2025-10-10 13:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":74,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO DESENTUPIMENTO E ESGOTAMENTO DE REDES DE ESGOTO, GALERIAS PLUVIAIS E POÇOS DE VISITA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE ENSILADEIRA\/PICADEIRA","dataAtualizacao":"2025-10-13 11:57:46","dataPostagem":"2025-10-10 08:00:00","dataRealizacao":"2025-10-06 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":73,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA\/PICADEIRA, COM CAPACIDADE PRODUTIVA ENTRE 5.000 KG\/H E 16.500 KG\/H, DESTINADA A ATENDER ÁS DEMANDAS DA DIRTORIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE CONGONHAS DO NORTE","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS DESTINADOS AO TFD","dataAtualizacao":"2025-10-10 09:07:47","dataPostagem":"2025-10-06 09:00:00","dataRealizacao":"2025-09-22 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":69,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESRAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONGONHAS DO NORTE\/MG, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS GR\u00c1FICOS EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS DIRETORIAS MUNICIPAIS DE CONGONHAS DO NORTE","dataAtualizacao":"2025-12-30 08:18:23","dataPostagem":"2025-10-02 09:00:00","dataRealizacao":"2025-09-08 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":63,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS DIRETORIAS MUNICIPAIS DE CONGONHAS DO NORTE\/MG.<\/strong>
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS EM T.I.","dataAtualizacao":"2025-09-30 12:09:10","dataPostagem":"2025-09-30 09:00:00","dataRealizacao":"2025-09-17 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":68,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE SERVIDORES, SUPORTE TÉCNICO A TODAS AS DIRETORIAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM ATENDIMENTO PRESENCIAL MÍNIMO DE DUAS VEZES POR SEMANA","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE KITS DE UNIFORMES ESPORTIVOS (CAMISA, SHORTS, MEI\u00c3O)","dataAtualizacao":"2025-09-17 07:40:32","dataPostagem":"2025-09-15 08:00:00","dataRealizacao":"2025-09-09 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":65,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORMES ESPORTIVOS COMPLETOS (CAMISA, SHORT E MEIÃO), 100% PERSONALIZADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DE CONGONHAS DO NORTE\/MG, VISANDO À ADEQUADA PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES MUNICIPAIS EM CAMPEONATOS, TORNEIOS E EVENTOS ESPORTIVOS","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O SHOW THIAGO VINNY","dataAtualizacao":"2025-09-09 09:15:45","dataPostagem":"2025-09-08 09:00:00","dataRealizacao":"2025-09-04 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":64,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTISTICO COM “THIAGO VINNY” PARA
\r\nAPRESENTAÇÃO NA FESTA DO ROSÁRIO EM SANTA CRUZ DE ALVEZ NO DIA 13
\r\nDE SETEMBRO DE 2025","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O SHOW BARTUCADA","dataAtualizacao":"2025-09-09 08:55:57","dataPostagem":"2025-08-27 09:00:00","dataRealizacao":"2025-08-25 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":62,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA
\r\n“BARTUCADA”, NA FESTA DO ROSÁRIO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DE ALVES
\r\nDO ANO DE 2025","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O SHOW THIAGO JHONATHAN","dataAtualizacao":"2025-09-09 08:50:55","dataPostagem":"2025-08-26 09:00:00","dataRealizacao":"2025-08-22 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":61,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTISTICO COM “THIAGO JHONATHAN” PARA
\r\nAPRESENTAÇÃO NA FESTA DO ROSÁRIO EM SANTA CRUZ DE ALVEZ NO DIA 12
\r\nDE SETEMBRO DE 2025","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados compreendendo a produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado voltado \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o institucional e ao marketing digital","dataAtualizacao":"2025-09-09 08:12:40","dataPostagem":"2025-08-25 09:00:00","dataRealizacao":"2025-08-19 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de serviços técnicos especializados compreendendo a produção de conteúdo voltado à comunicação institucional e ao marketing digital da Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte\/MG","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7O DE RECARGA DE OXIG\u00caNIO MEDICINAL E CILINDROS","dataAtualizacao":"2025-08-05 15:09:38","dataPostagem":"2025-08-20 09:00:00","dataRealizacao":"2025-08-06 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":44,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDROS PARA ARMAZENAMENTO DE
\r\nOXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS ELETROELETR\u00d4NICOS, ELETRODOM\u00c9STICOS, EQUIPAMENTOS PERIF\u00c9RICOS DE INFORM\u00c1TICA, MATERIAIS PERMANENTES E DEMAIS","dataAtualizacao":"2025-08-04 10:12:45","dataPostagem":"2025-08-18 09:00:00","dataRealizacao":"2025-08-05 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":42,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
\r\nEQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS
\r\nPERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS PERMANENTES E DEMAIS BENS
\r\nCORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA DIRETORIA
\r\nMUNICIPAL DE SAÚDE E DAS DEMAIS DIRETORIAS MUNICIPAIS.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a de software e sua instala\u00e7\u00e3o, para registro do ponto eletr\u00f4nico","dataAtualizacao":"2025-08-11 10:24:17","dataPostagem":"2025-08-08 08:00:00","dataRealizacao":"2025-08-01 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":57,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para aquisição de licença de software no modelo SaaS (Software como Serviço) e sua instalação, para registro do ponto eletrônico dos servidores do Município de Congonhas do Norte\/MG, incluindo instalação, implantação, migração, integração on-line com sistema e treinamento para os usuários.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS (TAMBOR DE LATA)es de lata)","dataAtualizacao":"2025-08-11 10:28:56","dataPostagem":"2025-08-06 08:00:00","dataRealizacao":"2025-07-31 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":56,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"futura e eventual aquisição de lixeiras (tambores de lata) para atender as demandas da Diretoria Municipal de Obras e Saneamento Básico da Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte\/MG, por dispensa de licitação.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de horas-m\u00e1quinas (escavadeira hidr\u00e1ulica)","dataAtualizacao":"2025-07-22 11:23:39","dataPostagem":"2025-07-23 07:00:00","dataRealizacao":"2025-07-22 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":46,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de horas-máquinas, contemplando escavadeira hidráulica lança longa, com capacidade acima de 20 toneladas, capacidade da concha de no mínimo 22.500 kg, em perfeitas condições de uso, com fabricação de no máximo 10 anos, com operador habilitado para operar de acordo com a legislação vigente, incluindo transporte e deslocamento do equipamento até o local do serviço, equipamento para trabalhar na limpeza de rios e brejos, em atendimento às demandas contínuas do Município de Congonhas do Norte\/MG.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE EPIs","dataAtualizacao":"2025-09-09 08:37:36","dataPostagem":"2025-07-21 09:00:00","dataRealizacao":"2025-07-07 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":43,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"OBJETO: <\/strong>Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e produtos de proteção para os servidores da Prefeitura de Município Congonhas do Norte\/MG, em atendimento à demanda da Diretoria Municipal de Recursos Humanos.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"SERVI\u00c7O DE CAMARIM COM BUFFET","dataAtualizacao":"2025-07-22 08:09:48","dataPostagem":"2025-07-18 08:00:00","dataRealizacao":"2025-07-14 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":52,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ORGANIZAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DE CAMARIM COM BUFFET PARA REALIZAR OS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DE SANT’ANA DE CONGONHAS DO NORTE – MG","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"MATERIAIS GR\u00c1FICOS","dataAtualizacao":"2025-06-25 14:55:17","dataPostagem":"2025-07-10 09:00:00","dataRealizacao":"2025-06-26 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":45,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Fracassada","descricao":"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS GRÁFICOS EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS DIRETORIAS MUNICIPAIS DE CONGONHAS DO NORTE.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"ORGANIZA\u00c7\u00c3O E ORNAMENTA\u00c7\u00c3O DE CAMARIM COM BUFFET","dataAtualizacao":"2025-07-04 12:02:29","dataPostagem":"2025-07-09 09:00:00","dataRealizacao":"2025-06-18 13:40:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":50,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Revogado","descricao":"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ORGANIZAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DE CAMARIM COM BUFFET PARA REALIZAR OS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DE SANT’ANA DE CONGONHAS DO NORTE\/MG.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE SAL BRANCO PARA BOVINO","dataAtualizacao":"2025-07-08 08:40:26","dataPostagem":"2025-07-04 09:00:00","dataRealizacao":"2025-06-27 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":28,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Homologado","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SAL EMA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE\/MG","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"ESTRUTURAS E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS EM ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE RODEIO PROFISSIONAL","dataAtualizacao":"2025-07-08 08:45:40","dataPostagem":"2025-07-03 09:00:00","dataRealizacao":"2025-06-17 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":49,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE ESTRUTURAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ORGANIZAÇÃO DE RODEIO PROFISSIONAL PARA REALIZAR OS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DE SANT’ANA DE CONGONHAS DO NORTE\/MG.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CAMISAS, BANDEIIRAS E CHAP\u00c9US","dataAtualizacao":"2025-07-24 10:35:37","dataPostagem":"2025-07-01 09:00:00","dataRealizacao":"2025-06-13 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":48,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
\r\nMATERIAIS DE MALHARIA E CONFECÇÃO, BEM COMO UNIFORMES INSTITUCIONAIS,
\r\nCAMISETAS PERSONALIZADAS E DEMAIS ITENS CONFECCIONADOS PARA FINS DE
\r\nIDENTIDADE VISUAL E APOIO LOGÍSTICO A EVENTOS E FESTIVIDADES TRADICIONAIS
\r\nPROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG, CONFORME DEMANDA
\r\nDAS DIVERSAS DIRETORIAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"UTENS\u00cdLIOS DE COPA E COZINHA E MATERIAIS DE LIMPEZAimpeza","dataAtualizacao":"2025-06-30 09:14:31","dataPostagem":"2025-06-17 09:00:00","dataRealizacao":"2025-05-30 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":37,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços para futura e eventual aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha e Materiais de Limpeza para atendimento das diversas secretarias do município de Congonhas do Norte","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para elaborar, manter, monitorar, coordenar, assessorar e gerenciar: Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional","dataAtualizacao":"2025-06-18 14:05:13","dataPostagem":"2025-05-22 08:00:00","dataRealizacao":"2025-04-28 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":35,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa para elaborar, manter, monitorar, coordenar, assessorar e gerenciar: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR 7); Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR 1); Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Laudo Técnico De Insalubridade e Periculosidade (LTIP) E Gestão mensal das informações dos eventos de SST para e-Social, para atendimento das Diretorias Municipais","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONFEC\u00c7\u00c3O, MOLDAGEM E ADAPTA\u00c7\u00c3O DE PR\u00d3TESES DENT\u00c1RIAS","dataAtualizacao":"2025-06-18 13:55:19","dataPostagem":"2025-05-21 09:00:00","dataRealizacao":"2025-04-28 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":29,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MOLDAGEM E ADAPTAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, À NOTA TÉCNICA Nº 20\/2021-CGSB\/DESF\/SAPS\/MS, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONGONHAS DO NORTE\/MG.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos no Munic\u00edpio de Congonhas do Norte\/MG","dataAtualizacao":"2025-06-13 15:02:59","dataPostagem":"2025-05-20 09:00:00","dataRealizacao":"2025-03-31 08:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":25,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de perfuração de poços artesianos no Município de Congonhas do Norte\/MG.
\r\n 
\r\n“conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação.”
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"O termo de colabora\u00e7\u00e3o ter\u00e1 por objeto a concess\u00e3o de apoio da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica Municipal para a execu\u00e7\u00e3o de aulas de m\u00fasica gratuitas, desenvolvimento e manuten\u00e7\u00e3o de uma Banda de M\u00fasica no Munic\u00edpio","dataAtualizacao":"2026-10-05 07:33:30","dataPostagem":"2025-05-19 09:00:00","dataRealizacao":"2025-05-16 11:56:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":40,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Credenciamento de pessoa f\u00edsica e\/ou jur\u00eddica, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de arbitragem esportiva para atuarem nos eventos a serem realizados pela Diretoria de Cultura, Turismo e Esporte do Munic\u00edpio de Congonhas do Norte\/MG,","dataAtualizacao":"2026-10-05 07:29:47","dataPostagem":"2025-05-19 08:00:00","dataRealizacao":"2025-05-16 11:40:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":39,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para elaborar, manter, monitorar, coordenar, assessorar e gerenciar: Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional","dataAtualizacao":"2025-04-25 09:56:11","dataPostagem":"2025-04-23 08:00:00","dataRealizacao":"2025-04-15 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":27,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Cancelada","descricao":"Contratação de empresa para elaborar, manter, monitorar, coordenar, assessorar e gerenciar: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR 7); Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR 1); Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Laudo Técnico De Insalubridade e Periculosidade (LTIP) E Gestão mensal das informações dos eventos de SST para e-Social, para atendimento das Diretorias Municipais.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS DE FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUST\u00cdVEL","dataAtualizacao":"2025-04-22 10:07:21","dataPostagem":"2025-04-15 09:00:00","dataRealizacao":"2025-03-31 08:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":26,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS A SERVIÇO DA PREFEITURA, CONVÊNIOS E ALÉM DE CARROS CEDIDOS E\/OU A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE-MG.<\/a>
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Credenciamento de bandas e artistas locais","dataAtualizacao":"2026-10-05 07:24:06","dataPostagem":"2025-04-15 09:00:00","dataRealizacao":"2025-04-15 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":30,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Credenciamento de bandas e artistas locais em atendimento a secretaria Cultura do Município de Congonhas do Norte\/MG.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Credenciamento de pessoas f\u00edsicas e\/ou jur\u00eddicas para ministrar aulas de m\u00fasica","dataAtualizacao":"2026-10-05 07:24:01","dataPostagem":"2025-04-15 09:00:00","dataRealizacao":"2025-04-15 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":31,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Credenciamento de pessoas físicas e\/ou jurídicas para ministrar aulas de música com diversos tipos de instrumentos musicais,","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios geral","dataAtualizacao":"2025-04-15 13:49:42","dataPostagem":"2025-04-08 09:00:00","dataRealizacao":"2025-03-24 08:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios geral em atendimento a todas as Diretorias Municipais do Município de Congonhas do Norte-MG<\/a>
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O PARCELADA DE MATERIAIS PR\u00c9-MOLDADOS","dataAtualizacao":"2025-04-07 14:54:48","dataPostagem":"2025-03-26 09:00:00","dataRealizacao":"2025-03-11 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS, INCLUINDO BLOQUETES, MANILHAS DE CONCRETO DE DIFERENTES DIMENSÕES, PISO INTER TRAVADO DE CONCRETO(PAVER) ALÉM DE MEIO-FIO DE CONCRETO PRÉ-FABRICADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA MUNCIPAL DE OBRAS\/INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio a gest\u00e3o e referencias t\u00e9cnicas da secretaria municipal de sa\u00fade","dataAtualizacao":"2025-03-27 09:53:15","dataPostagem":"2025-03-25 08:00:00","dataRealizacao":"2025-03-19 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":23,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio a gestão e referencias técnicas da secretaria municipal de saúde, com no mínimo 02 visitas mensais presenciais, com presença de 02 técnicos em todas as visitas, visando a operacionalização de todos os sistemas básicos dos programas da Atenção Básica, prestações de contas, apoio na gestão financeira e monitoramento de recursos e treinamento de acordo com as atividades descritas. em atendimento às demandas do Município de Congonhas do Norte\/MG.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar \u2013 Pnae","dataAtualizacao":"2025-05-16 12:05:20","dataPostagem":"2025-03-24 09:00:00","dataRealizacao":"2025-02-27 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de Elevador","dataAtualizacao":"2025-03-20 16:24:40","dataPostagem":"2025-03-18 08:00:00","dataRealizacao":"2025-03-11 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de Elevador com Capacidade de carga: 275 Kg, 2.5. Velocidade: 12,00 m\/min (aproximado), Nº de paradas: 02 2.6. Potência do motor: 3,0 cv, Percurso: 3,15 m (aproximado) 2.7. Comando: Eletrônico Semi automático nas duas paradas, em atendimento às demandas da Diretoria Municipal de Educação do Município de Congonhas do Norte\/MG","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os visando futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de \u00e1gua mineral para atender as demandas de todas as Diretorias da Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte\/MG","dataAtualizacao":"2025-02-26 16:22:34","dataPostagem":"2025-02-24 08:00:00","dataRealizacao":"2025-02-17 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":12,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender as demandas de todas as Diretorias da Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte\/MG.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa de engenharia especializada em recapagem asf\u00e1ltica para execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2025-03-13 08:24:13","dataPostagem":"2025-02-11 09:00:00","dataRealizacao":"2025-01-24 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"A presente Licitação tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada em recapagem asfáltica para execução de pavimentação nos trechos das Ruas Antonio Pereira, Carbonita, Teodomiro Milanez, Dr. Jorge Safe 01, 02 e 03, Mestre Virgulino, São Vicente, Florentino Brandão, Rua da Matriz e Praça Da Igreja 01, 02 E 03, com drenagem pluvial superficial em todas as Ruas e drenagem pluvial profunda nas Ruas Dr. Jorge Safe 02, 03 e Florentino Brandão recapagem asfáltica usinada a quente (CBUQ), e mão de obra necessária, em atendimento ao CONTRATO DE REPASSE: N°947637\/2023\/MCIDADES\/CAIXA firmado com a Caixa Econômica Federal.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"aquisi\u00e7\u00e3o de materiais m\u00e9dicos hospitalares, com base no maior desconto percentual(%) sobre os pre\u00e7os praticados no banco de pre\u00e7os do tribunal de contas do estado de minas gerais-TCEMG.","dataAtualizacao":"2025-02-24 11:48:12","dataPostagem":"2025-01-24 08:00:00","dataRealizacao":"2025-01-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais médicos hospitalares, com base no maior desconto percentual(%) sobre os preços praticados no banco de preços do tribunal de contas do estado de minas gerais-TCEMG.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"contrata\u00e7\u00e3o de Institui\u00e7\u00e3o financeira para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolhimento de tributos municipais","dataAtualizacao":"2025-03-14 14:09:12","dataPostagem":"2025-01-23 08:30:00","dataRealizacao":"2025-01-23 08:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":10,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"Credenciamento Eletrônico tem por objeto a contratação de Instituição financeira (bancos comerciais), caixas econômicas e cooperativas de crédito para prestação de serviços de recolhimento de tributos municipais através de documento de arrecadação municipal (DAM) pela leitura de código de barras padrão Febraban e\/ou leitura de QR Code em atendimento ao serviço de arrecadação de receitas no Município de Congonhas do Norte\/MG, conforme demandas da Administração.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"GERENCIAMENTO DE FROTA","dataAtualizacao":"2025-01-21 15:03:23","dataPostagem":"2025-01-21 09:00:00","dataRealizacao":"2025-01-21 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"contratação de empresa gestora de cartão, especializada na prestação de serviços de gestão total de frotas, com a       intermediação e gerenciamento no fornecimento de combustível e serviços de manutenção, em atendimento à Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte-MG.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Registro de pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de recarga e vasilhame de g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo em botij\u00e3o (GLP) P13 para atender as diversas Diretorias da Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte\/MG","dataAtualizacao":"2025-02-24 11:53:15","dataPostagem":"2025-01-17 08:00:00","dataRealizacao":"2025-01-13 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga e vasilhame de gás liquefeito de petróleo em botijão (GLP) P13 para atender as diversas Diretorias da Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte\/MG.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para elaborar, manter, monitorar, coordenar, assessorar e gerenciar: Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional","dataAtualizacao":"2025-01-08 09:17:00","dataPostagem":"2025-01-14 08:00:00","dataRealizacao":"2025-01-08 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Anulado","descricao":"Contratação de empresa para elaborar, manter, monitorar, coordenar, assessorar e gerenciar: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR 7); Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR 1); Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Laudo Técnico De Insalubridade e Periculosidade (LTIP) E Gestão mensal das informações dos eventos de SST para e-Social, para atendimento das Diretorias Municipal de Administração Pública.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"TRASPORTE CISAJE","dataAtualizacao":"2025-01-06 14:02:59","dataPostagem":"2025-01-06 14:00:00","dataRealizacao":"2025-01-06 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de Serviços de Transporte Sanitário Intermunicipal - TRANSPORTA SUS","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DO CISAJE PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS MEDICOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS,EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO SERVI\u00c7OS DE UTI MOV\u00c9L","dataAtualizacao":"2025-01-06 13:58:13","dataPostagem":"2025-01-06 14:00:00","dataRealizacao":"2025-01-06 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação do CISAJE para a prestação de serviços médicos, na área de assistência à saúde pública, em nível ambulatorial, consultas médicas especializadas, exames de média e alta complexidade na forma direta ou indireta, suplementares ou complementares ao Sistema único de Saúde – SUS, bem como Serviços de UTI Móvel conforme protocolo de intenções firmado em 30\/10\/2017 e Lei Municipal nº 763\/2017 que “Disciplina a participação do Município de Congonhas do Norte\/MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências”, atendendo ao disposto nas Tabelas vigentes.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CHAMADA P\u00daBLICA VISANDO A PERMISS\u00c3O DE USO DA \u00c1REA DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES DE ANT\u00d4NIO CORREIA, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA \u201c220\u00aa FESTA DE NOSSA SENHORA SANT\u2019ANA","dataAtualizacao":"2025-01-02 16:18:23","dataPostagem":"2024-07-17 16:00:00","dataRealizacao":"2024-07-09 16:21:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"CHAMADA PÚBLICA VISANDO A PERMISSÃO DE USO DA ÁREA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE ANTÔNIO CORREIA, PARA A REALIZAÇÃO DA “220ª FESTA DE NOSSA SENHORA SANT’ANA”.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte escolar","dataAtualizacao":"2025-02-24 11:31:28","dataPostagem":"2024-02-05 09:00:00","dataRealizacao":"2025-01-22 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":8,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de serviços de transporte Escolar, composta pela Rotas Extrema, Coqueiro e Ursa visando atender às necessidades do Município de Congonhas do Norte.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS F\u00cdSICAS E\/OU JUR\u00cdDICAS PARA MINISTRAR AULAS DE M\u00daSICA COM DIVERSOS TIPOS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CONGONHAS DO NORTE.","dataAtualizacao":"2025-04-22 13:44:12","dataPostagem":"2023-12-05 08:00:00","dataRealizacao":"2023-12-05 08:00:00","numeroEdital":18,"numeroProcesso":112,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"contrata\u00e7\u00e3o de terceiros (pessoa jur\u00eddica), para o eventual fornecimento de estruturas e recursos diversos para a realiza\u00e7\u00e3o de tradicionais festejos.","dataAtualizacao":"2025-04-22 10:14:11","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-16 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":33,"modalidade":"Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"contratação de terceiros (pessoa jurídica), para o eventual fornecimento de estruturas e recursos diversos para a realização de tradicionais festejos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DO CIM JEQUITINHONHA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ANT\u00d4NIO PEREIRA","dataAtualizacao":"2025-10-21 08:46:55","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-24 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":71,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM JEQUITINHONHA, na condição de associação pública com personalidade jurídica de direito público, para execução de obra de pavimentação urbana com aplicação de Pré-Misturado a Frio (PMF) e Microrrevestimento Asfáltico a Frio (MRAF) na Rua Antônio Pereira do Município de Congonhas do Norte\/MG, conforme projeto básico em anexo, nos termos do art. 2º, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 11.107\/2005 e art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133\/2021.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Integrado Multifinalit\u00e1rio do Vale do Jequitinhonha \u2013 CIM JEQUITINHONH","dataAtualizacao":"2025-07-30 11:49:31","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-07-18 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":54,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM JEQUITINHONHA, na condição de associação pública com personalidade jurídica de direito público, para execução de obra de pavimentação urbana com aplicação de Pré-Misturado a Frio (PMF) e Microrrevestimento Asfáltico a Frio (MRAF) em vias públicas do Município de Congonhas do Norte\/MG, conforme projeto básico em anexo, nos termos do art. 2º, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 11.107\/2005 e art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133\/2021.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para o funcionamento da Casa de Abrigo no Munic\u00edpio de Congonhas do Norte","dataAtualizacao":"2025-03-11 10:25:00","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-06 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":16,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Locação de imóvel para o funcionamento da Casa de Abrigo no Município de Congonhas do Norte, conforme os procedimentos estabelecidos pela Lei Federal N° 14.133\/2021, em atendimento a Diretoria Municipal de Assistência Social","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O SHOW "LE\u00c3OZINHO DO FORR\u00d3"","dataAtualizacao":"2025-07-30 11:38:39","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-07-15 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":53,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação dos serviços Artísticos para a apresentação do cantor “LEÃOZINHO DO FORRÓ”, na 221ª Festa de Sant’Ana do ano de  2025.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Reagentes para Hemograma, dando continuidade dos servi\u00e7os do Laborat\u00f3rio de An\u00e1lises Cl\u00ednicas","dataAtualizacao":"2025-07-30 12:28:41","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-07-21 07:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":55,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa para fornecimento de Reagentes Hemograma por um período de 12 meses, para continuidade dos serviços do Laboratório de Análises Clínicas da Atenção Básica do Município de Congonhas do Norte-MG","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Loca\u00e7\u00e3o para quartel da PM","dataAtualizacao":"2025-10-10 08:34:34","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-09 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":67,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR DE CONGONHAS DO NORTE","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE VEICULA\u00c7\u00c3O DE PUBLICIDADE","dataAtualizacao":"2025-08-19 08:07:37","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-08-11 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":59,"modalidade":"Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DE UTILIDADE PÚBLICA E CAMPANHAS EDUCATIVAS, POR MEIO DE JORNAL IMPRESSO E COLORIDO, EM FORMATO TABLOIDE AMERICANO, DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES DO TIPO DESKTOP B\u00c1SICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIRETORIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE\/MG","dataAtualizacao":"2025-11-06 11:31:58","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-08 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":66,"modalidade":"Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DO TIPO DESKTOP BÁSICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIRETORIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE\/MG","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS ESCOLAR RURAL - PADR\u00c3O FNDE","dataAtualizacao":"2025-10-16 07:53:58","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-10-01 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":72,"modalidade":"Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR RURAL - PADRÃO FNDE, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA FROTA ESCOLAR MUNICIPAL, CONFORME REQUISIÇÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS ESCOLAR RURAL - PADR\u00c3O FNDE, DE ACORDO COM CONV\u00caNIO SA\u00cdDA n\u00ba 1261001409\/2025\/SEE","dataAtualizacao":"2025-11-19 12:35:25","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-11-14 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":82,"modalidade":"Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR RURAL - PADRÃO FNDE, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA FROTA ESCOLAR MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE, CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001409\/2025\/SEE, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO<\/a>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"ADES\u00c3O A ATA N\u00ba 013\/2025 DO CIM JEQUITINHONHA (SERVI\u00c7O OUTSOURCING PARA FORNECIMENTO WEB, REAL TIME PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL, URBAN\u00cdSTICA, E OUTROS)","dataAtualizacao":"2025-12-10 09:04:59","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-11-24 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":76,"modalidade":"Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013\/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020\/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031\/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA, VISANDO A <\/a>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING PARA FORNECIMENTO WEB, REAL TIME PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, URBANÍSTICA, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, UTENSÍLIOS, EPI´S E AFINS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS DIRETORIA MUNICIPAIS DE CONGONHAS DO NORTE<\/a>
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CREDENCIAMENTO PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS, ESPECIALIZADOS, CARDIOLOGIA, GINECOLOGIA, PEDIATRIA, OFTALMOLOGIA","dataAtualizacao":"2025-03-14 14:05:04","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-17 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ESPECIALIZADOS, CARDIOLOGIA, GINECOLOGIA, PEDIATRIA, OFTALMOLOGIA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONGONHAS DO NORTE\/MG.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICEN\u00c7A DE USO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GEST\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL EM PLATAFORMA ONLINE","dataAtualizacao":"2025-12-30 08:52:14","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-12-15 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":85,"modalidade":"Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003\/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001\/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001\/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PLATAFORMA ONLINE COM OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS DIRETORIAS MUNICIPAIS DE CONGONHAS DO NORTE.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CREDENCIAMENTO PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS NO \u00c2MBITO DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c1 SA\u00daDE","dataAtualizacao":"2025-12-30 14:44:02","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-12-15 08:00:00","numeroEdital":24,"numeroProcesso":88,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG<\/a>, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SOLDAGEM","dataAtualizacao":"2025-11-18 15:55:59","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-11-19 08:00:00","numeroEdital":23,"numeroProcesso":84,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDAGEM, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, REPARO E RESTAURAÇÃO EM MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, EQUIPAMENTOS DIVERSOS E ESTRUTURAS METÁLICAS LEVES E PESADAS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE\/MG","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de refei\u00e7\u00f5es a KG, marmitex e hospedagem do Munic\u00edpio de Congonhas do Norte","dataAtualizacao":"2025-04-15 13:53:17","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-17 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"credenciamento visando a contratação de serviços de fornecimento de refeições a KG, marmitex e hospedagem do Município de Congonhas do Norte","valorEstimado":"","valorHomologado":""}]}