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Educação

PRESENCIAL

Declaração de Transferência

A Declaração de Transferência é emitida pela instituição escolar para que o aluno possa dar continuidade aos estudos em outra escola.  

PARA CIDADÃO

DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS

DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS AOS AGRICULTORES COMO SEMENTES, MUDAS, ADUBO, CALCÁRIO.

PARA CIDADÃO

DOAÇÃO DE MUDAS/IEF

DOAÇÃO DE MUDAS FEITA PELO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS-IEF. Portaria ief nº 93, de 09, agosto de 2017  

PARA CIDADÃO

Licitações e Fornecedores

Editais de Processos Licitatórios

O Processo Licitatório é um ato administrativo, isonômico, na qual a administração seleciona a proposta mais vantajosa, menos onerosa e com melhor qualidade possível, para a contratação de uma obra, de um serviço, da...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Trabalho

PRESENCIAL

Emissão de carteira de Trabalho

Emissão de carteira de Trabalho

PARA CIDADÃO

EMISSÃO DE CCIR/INCRA

É O CERTIFICADO DE CADASTRO DO IMÓVEL RURAL-CCIR QUE DEVE SER EMITIDO ANUALMENTE PARA PAGAMENTO DA TAXA DE CADASTRO.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Impostos e Taxas

Emissão de Nota Fiscal Avulsa para Pessoa Física

Emissão de Nota Fiscal Avulsa para Pessoa Física Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h e das...

PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas

Emissão de segunda via de IPTU

Serviço de Emissão de segunda via de IPTU  Para ter acesso ao serviço de Emissão de segunda via de IPTU o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro,...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

FOMENTO A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR-PAA

O MUNICÍPIO ASSINOU JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA O TERMO 2288/2018 PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS -PAA ;  ONDE A DIRETORIA DE AGRICULTURA  É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO PROGRAMA...

PARA CIDADÃO

FOMENTO A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR-PNAE

O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE ESTABELECE QUE, NO MÍNIMO, TRINTA POR CENTO DA MERENDA ESCOLAR SEJA ADQUIRIDA DA AGRICULTURA FAMILIAR.  A DIRETORIA É RESPONSÁVEL PELA ARTICULAÇÃO ENTRE OS AGRICULTORES E...

PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas

Guia de ITBI

Guia de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI) Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22,...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Educação

PRESENCIAL

Histórico Escolar

O Histórico Escolar é um documento que contém o registro de toda a vida escolar de um aluno. A apresentação do mesmo é indispensável para fins de continuidade aos estudos ou ingresso no mercado de trabalho. Sua validade...

PARA CIDADÃO

Turismo

Informação Turística local

Disponibilizar os dados e informações urbanísticas do município. Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 08:00 às...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Cultura

Informações da Cultura Local

Disponibilizar os dados e informações culturais do município. Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Diretoria da Cultura, Rua João Moreira, nº 13, Bairro Centro, das...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

INSCRIÇÃO DE IMÓVEL RURAL NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL -CAR

A INSCRIÇÃO NO CAR É OBRIGATÓRIA PARA TODOS OS IMÓVEIS RURAIS DO PAÍS, CONSTITUI-SE NO PRIMEIRO PASSO PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ ACESSO A BENEFÍCIOS PREVISTOS NO CÓDIGO FLORESTAL (LEI Nº 12.651/2012). PRAZO...

PARA CIDADÃO

INSCRIÇÃO DE IMÓVEL RURAL NO SNCR/INCRA

É UMA SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE UM NOVO IMÓVEL NO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO NACIONAL RURAL (SNCR-INCRA) PARA GERAR O CCIR (CERTIFICADO DE CADASTRO  DE IMÓVEL RURAL.)

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO- LAS CADASTRO REQUERIMENTO DO LAS/RAS

Estas e outras legislações podem ser consultadas no Sistema de Informações Ambientais (SIAM): http://www.siam.mg.gov.br/siam/login.jsp Lei Estadual nº 21.972, de 21/01/2016; Decreto Estadual nº 47.383, de...

PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo

Limpeza Urbana

A capina é realizada em vias públicas retirando-se a vegetação rasteira, inclusive calçadas e sarjetas. O corte é executado de forma manual com enxadas ou ferramentas e instrumentos equivalentes. A capina química é...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Urbanismo

Limpeza Urbana - Varrição

A varrição é realizada pelos agentes de limpeza nas principais ruas do município. Consiste num conjunto de atividades necessárias para ajuntar, acondicionar e remover manualmente os resíduos sólidos lançados ou...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde

PRESENCIAL

Marcação de Consultas Especializadas

Esse serviço é realizado para atender a população na marcação de consultas especializadas média e alta complexidade, ofertadas pelo SUS.

PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR

Educação

PRESENCIAL

Matrícula escolar nas modalidades : Educação Infantil (1º e 2º Períodos), Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e Educação de Jovens e Adultos (1º ao 5º ano)

A matrícula escolar é feita quando a criança/ adolescente/adulto irá frequentar a escola, seja para início de sua vida escolar ou para dar continuidade a este processo.

PARA CIDADÃO

Habitação e Moradia

Mudança do Proprietário do Imóvel

Mudança do Proprietário do Imóvel Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h e das 13h30min às 17...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Educação

PRESENCIAL

Oferta de transporte escolar

O transporte escolar é um benefício concedido aos alunos residentes em comunidades rurais que percorrem longas distâncias para chegar à escola.  

PARA CIDADÃO

Assistência Social

PRESENCIAL

PAIF - Programa de Atendimento Integral a Família

O PAIF - Programa de Atendimento Integral a Família consiste em atender as famílias em situação de vulnerabilidade social de forma integral, estabelecendo convívio entre o grupo familiar e a sociedade, através de...

PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

Requerimento de Alvará de Construção - Obra Nova

Requerimento de Alvará de Construção - Obra Nova Para ter acesso ao serviço o cidadão/empresa deverá solicitar pelo endereço: Prédio da Prefeitura, Rua João Moreira, nº 22, Bairro Centro, das 07h30min às 12 h e das...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA